ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
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Tipo |
Contrato |
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Número |
093/2026 |
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Contratante |
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
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Contratado |
YURI FERNANDES PEREIRA – CPF: 088.874.476-59. |
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Objeto |
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo período de agosto a dezembro de 2026. |
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Fundamento |
Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
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Base legal |
Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Prazo |
02/09/2026 a 02/09/2026. |
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Valor |
R$ 2.705,60 (dois mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos). |
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Dotação Orçamentária |
3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
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Signatário - Contratante |
Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
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Signatário - Contratado |
Yuri Fernandes Pereira - Fornecedor |
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:DAB9612A