ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 EDITAL Nº 080/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

EDITAL Nº 080/2025

 

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E RESPECTIVO SERVENTE, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA E PINTOR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS.

 

O Prefeito Municipal de Rodeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

 

Considerando que se encontra aberto o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pedreiro e respectivo servente, bombeiro hidráulico, eletricista e pintor, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de serviços e obras;

 

Considerando que a empresa 50.383.780 HOSANA MARIA DE OLIVEIRA, CNPJ 50.383.780/0001-74, procederam às inscrições conforme estipulado no Edital;

 

Considerando a ata de julgamento da habilitação acostada aos autos atestando que a mesma cumpriu com as exigências do Edital, estando apta para a prestação dos serviços,

 

Considerando que a empresa ao se inscrever no credenciamento declarara que tem ciência e concorda com todas disposições do edital, inclusive quanto aos preços fixados;

 

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação;

 

Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

AUTORIZO a contratação da empresa abaixo relacionada, quando houver a necessidade da prestação dos serviços objeto do certame:

 

50.383.780 HOSANA MARIA DE OLIVEIRA, CNPJ 50.383.780/0001-74

Determino que o Setor de Licitações realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, da Lei Federal 14.133/2021.

 

Rodeiro, 06 de julho de 2026.

 

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Iohana de Oliveira Nogueira
Código Identificador:DAF102C6