ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MATUTINA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 05 DE MAIO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 05 DE MAIO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, POR MOTIVO DE PERDA DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Senhor Gilberto Ernane de Lima, prefeito municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e;

 

CONSIDERANDO o desligamento de conselheiros por motivo de perda de vínculo com a Administração Municipal, condição necessária à manutenção da representação que exerciam;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Ficam EXONERADOS de suas funções como membros do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Matutina/MG, por motivo de perda de vínculo com a Administração Municipal, os seguintes conselheiros:

 

Magda Martins – CPF 719.457.336-91, representante dos Docentes das Escolas Municipais.

Vívian Salgado – CPF 092.428.416-17, representante dos Docentes das Escolas Municipais.

Vera Cristina Lopes da Silva – CPF 148.400.598-88, representante das Associações Comunitárias Legalmente Constituídas.

 

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Matutina, 05 de maio de 2.026.

 

GILBERTO ERNANE DE LIMA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:DBFC8FCC