ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO 002/2016 DA ATA REGISTRO DE PREÇO 046.001/2015
TERMO ADITIVO Nº 002/2016 A ATA Registro de Preços Nº 046.001/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA-EPP.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Posto Dias Oliveira Ltda-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.136.051/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 088/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 063/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum, passando os valores unitários a vigorar conforme tabela abaixo:
|
Item |
Especificação |
V. Unit. Licitado |
Reequilíbrio |
V. Unit. Realinhado |
|
01 |
Óleo Diesel Comum |
R$ 2,87 |
5,6% |
R$3,03 |
|
02 |
Gasolina Comum |
R$ 3,68 |
4,1% |
R$3,83 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 16 de dezembro de 2016.
Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:DCE5A6D3