ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA - DECRETO 4.554 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

ALTERA O DECRETO Nº 4.519, DE 21 DE AGOSTO DE DE 2026 QUE “NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA, Prefeito do Município do Prata/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º do referido Decreto, modificando os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, que passa vigorar com a seguinte redação:

 

I – Secretaria de Meio Ambiente:

Presidente: Maria Gabriella Paiva Jacob.

Vice-Presidente: Ana Vitória Santos Vilela

Secretária Executiva (Efetivo): Mariana Aparecida Silva

Secretário Executivo (Suplente): Paulo Gustavo Lima Silva

 

II – Representantes Comissão Câmara Municipal:

Efetivo: Rodolfo Marques Silva

Suplente: Rafael Marcondes de Oliveira

 

III – Representantes Secretaria de Serviços Públicos:

Efetivo: Gheyse da Silva Santos Rodovalho

Suplente: Jean Carlos Ferreira

 

IV – Representantes Secretaria de Saúde:

Efetivo: Vinicius Gomes Souza

1. Suplente: Wilton Gonçalves Rosa

 

V – Representantes Secretaria de Educação:

Efetivo: Polliana Oliveira Tannús Bernardes

Suplente: Lucas Camargos Silva

 

VI – Representantes Secretaria de Obras:

Efetivo: Diego Novaes Pádua Silva

Suplente: Raynison Franco de Souza

 

VII – Representantes Secretaria de Agricultura e Assistência Rural:

Efetivo: Fábio Rezende Assunção

Suplente: Donilson Nunes Silva

 

VIII – Representantes IEF:

Efetivo: Maxsander Gomes de Moura

Suplente: João Floriano da Silva

 

IX – Representantes EMATER:

Efetivo: José Geraldo Peixoto

Suplente: Guilhermina Maria Severino

 

X – Representantes Entidade Civil:

Efetivo: Alessandro Camargos Silva

Suplente: Carmem Aparecida Rosa

 

XI – Representantes do Ensino Médio – Escola Estadual do Prata

Efetivo: Helvys José Sales Franco

Suplente: Ilce Robsany Andrade Franco

 

XII – Representantes do Ensino Técnico – Próton Escola Técnica e Profissionalizante:

Efetivo: Edson Renato Ferreira Vilela

Suplente: Julio Cesar Alves Oliveira

 

XIII – Representantes da Sociedade Civil:

Efetivo: Maria de Fátima da Silva

Suplente: Rogério Santos Vilela Bernardes

 

XIV – Representantes ACIPRA CDL:

Efetivo: Douglas Augusto Borges

Suplente: Igor Nunes Mendes

 

XV – Representantes Sindicato Rural dos Produtores Rurais:

Efetivo: Luiz Eduardo Brant de Carvalho Neto

Suplente: Alcino Duarte Camargos Machado

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prata/MG, 13 de novembro de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luiz Gustavo Fonseca
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