ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
INEXIGIBILIDADE N° 020/2026 - Objeto: Inclui na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO, o subitem 3.1.2, retroagindo seus efeitos a 18/06/2026, com a seguinte redação: “3.1.2 - O valor estimado do Contrato é de R$320.552,22 (trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos)”;Retifica os valores das prestações de serviços dos itens 01,02,03,04 e 05 do Contrato n° 031/2026 para adequar-se os valores a duas casas decimais,retroagindo seus efeitos a 18/06/2026;Em virtude da retificação dos valores da prestação dos serviços, o valor estimado do Contrato será de R$320.299,64 (trezentos e vinte mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos);Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda, passando de Sr. Vitor Augusto Assis Barcelos para o Sr. Gustavo Joseph Ribeiro Soares,conforme Portaria n° 14.740/2026;Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, subitem 11.5, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda. - Data: 26/10/2026 - PARTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE PITANGUI E REGIÃO LTDA – SICOOB CREDPIT - CNPJ:04.181.542/0001-69.
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:DDA60C2B