ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Departamento de Cultura e Turismo
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB
RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Rodeiro-MG, através da Diretoria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, torna público o resultado preliminar das inscrições do edital 01/2026 - seleção de projetos culturais a serem contemplados com apoio financeiro na categoria FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO, regulamentado pelas; Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O edital chamamento público 01/2026, obteve 03 inscrições, foi realizado a análise da documentação apresentada, e o resultado preliminar das inscrições foi de 02 projetos classificados e 01 projeto desclassificado, conforme descrito abaixo;
Relação de proponentes classificados / desclassificados
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Nome do Proponente. |
Nome do Projeto |
Pontuação |
Status |
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GABRIELA DIAS PEREIRA |
FESTIVAL GASTRONOMIA E CULTURA “NA PRAÇA” |
75 |
CLASSIFICADA |
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LEONARDO LANDY DE MORAIS - 10008988650 |
FESTIVAL GASTRONOMICO NOVO TEMPO |
62 |
CLASSIFICADO |
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39.575.243 JAMILE MARINS SANTOS MENDONÇA |
APRESENTAÇÃO MUSICAL NO FESTIVAL GASTRÔNOMICO |
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DESCLASSIFICADA (proponente apresentou projeto em desacordo com o objeto do edital 01/2026) |
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Status CLASSIFICADA CLASSIFICADO DESCLASSIFICADA (proponente apresentou projeto em desacordo com o objeto do edital 01/2026) |
Publicado por:
Fábio Rogério Fernandes Paiva
Código Identificador:DDC49118