ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2023 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao CONTRATO Nº 040/2023, referente ao Processo Licitatório nº 031/2023, entre o município BRAZÓPOLIS CNPJ sob o nº. 18.025.890/0001-51 e a empresa EQUILIBRIO ADMINISTRATIVO E CIA LTDA inscrita no CNPJ: 11.360.324/0001-57, localizada na Rua Misseno de Pádua, nº 495, sala 204, Bairro Centro, na cidade de Lavras/MG, neste ato representado por Sr. Leandro Ribeiro Serra, inscrito no CPF sob o nº 073.637. 346-23, residente e domiciliado na Rua Leo Rogério de Oliveira, nº 567, Bairro Colinas da Serra, na cidade de Lavras/MG. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2023 proveniente do Processo Licitatório nº 031/2023 – Pregão Presencial nº 013/2023 e a atualização de valor do contrato corrigido pelo indice fracionário INPC, acumulados nos 12 meses (ref. Fevereiro), em função do memorando nº 151/2026 de solicitação encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, as quais passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA: 6.1- O presente Termo Aditivo terá o início em 21/03/2026 à 21/03/2027 a contar do encerramento do prazo atual do Contrato, podendo ser prorrogado nos casos e condições definidos no art. 107 da lei 14.133/2021. CLÁUSULA OITAVA: DO VALOR: 8.1 - O valor global do presente Contrato passa a ser de R$ 37.395,00 (Trinta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais), tendo o valor mensal de R$ 3.116,25 (Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Vinte e Cinco Centavos) referentes aos serviços de 25 veículos. Assinado em 16/03/26. Brazópolis, 16/03/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo
Publicado por:
Juliana Alves de Freitas
Código Identificador:DDD020C2