ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA”

PORTARIA Nº42C/2025

 

“Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria”

 

JUAREZ LUIZ BREIJAO, Prefeito Municipal de Eugenopolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas legitimadas atribuições e demais disposições legais pertinentes de seu cargo.

 

Considerando que foi comunicado pelo INSS a concessão de aposentadoria ao servidora Maria de Fátima Silva Cabral.

 

Considerando o disposto no art.32 da Lei Municipal nº 874/2002,

RESOLVE:

 

Art. 1°- Fica a; servidora Maria de Fá, exonerado do cargo de provimento efetivo de motorista, a partir de 09/04/2025, em virtude de aposentadoria.

 

Art. 2° - revogadas as disposições em contrario, esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

 

Registre -se, publique–se e dê se ampla ciência.

 

Eugenopolis, 09 de abril de 2025.

 

JUAREZ LUIZ BREIJAO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilvane Amaia Alves
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