ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO 045/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o Processo Licitatório nº045/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026 – tipo MAIOR LANCE, que tem como objeto a “permissão remunerada de uso comercial de espaço público, mediante outorga a título precário e por prazo determinado, de 8 (oito) espaços localizados na área do evento da tradicional festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos de Chapada do Norte/MG, com finalidade estritamente comercial e promocional, voltada à instalação e operação de barracas padronizadas, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis e com as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, especialmente o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. Data de abertura: 25 de setembro de 2026 ás 09:00 hs. local da sessão pública: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital à disposição no site www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo telefone (33) 92000-4833, peloe-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.

 

Chapada do Norte/MG, 10 de setembro de 2026.

 

DEISIANE RAMALHO LEITE

Agente de Contratação


Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:DF24C49A