ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.960, DE 02 DE JULHO DE 2018
Altera o Anexo I da Lei Municipal 5.901/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender programas de saúde governamentais e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 69, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1ºFica alterado o Anexo I da Lei 5.901/2017, de 28 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a redação do Anexo I desta Lei.
Art. 2º As dotações para cobertura orçamentária das despesas decorrentes desta lei, são aquelas consignadas e destinadas especificamente para cobertura das despesas com pessoal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pouso Alegre-MG, 02 de julho de 2018.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Anexo I
Requisitos e condições para preenchimentos das Vagas dos Programas e Convênios
PROGRAMA ECR (Equipe de Consultório na Rua)
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CARGO |
PSICÓLOGO |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
30 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 3.930,00 – Nível 92 – Padrão 03 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Psicologia e registro do CRP/MG. |
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CARGO |
ENFERMEIRO |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
30 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 4.049,30 – Nível 79 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Enfermagem e registro no COREN/MG. |
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CARGO |
ASSISTENTE SOCIAL |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
30 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 3.200,00 – Nível 92 – Padrão 02 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Assistência Social e registro no CRESS/MG. |
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CARGO |
MÉDICO |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
30 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 8.540,00 – Nível 92 – Padrão 06 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Medicina e registro no CRM/MG. |
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CARGO |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
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TOTAL VAGAS |
02 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
30 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 1.084,50 – Nível 19 |
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HABILITAÇÃO |
Nível Médio – Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN/MG. |
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CARGO |
AGENTE SOCIAL |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
30 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 1.114,86 – Nível 19 |
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HABILITAÇÃO |
Nível Médio |
PROGRAMA NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)
Equipe I – (São Cristóvão)
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CARGO |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
40 horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 3.200,00 – Nível 92 – Padrão 02 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Educação Física e registro no conselho/MG. |
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CARGO |
MÉDICO GINECOLOGISTA |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 5.700,00 – Nível 92 – Padrão 04 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Medicina, com especialização em Ginecologia e registro no CRM/MG. |
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CARGO |
FONOAUDIÓLOGO |
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TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 2.162,54 – Nível 41 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional MG. |
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CARGO |
PSICOLOGO |
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TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 2.620,00 – Nível 92 – Padrão 01 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Psicologia no Conselho Regional de Psicologia MG. |
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CARGO |
MÉDICO PEDIATRA |
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TOTAL VAGAS |
01 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 5.700,00 – Nível 92 – Padrão 04 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Medicina, com especialização em Pediatria e registro no CRM/MG. |
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CARGO |
NUTRICIONISTA |
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TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 2.620,00 – Nível 92 – Padrão 01 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Nutrição e registro no Conselho Regional de MG. |
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CARGO |
FISIOTERAPEUTA |
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TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 2.162,54 – Nível 41 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Fisioterapia e registro no Conselho Regional MG. |
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CARGO |
Auxiliar Administrativo |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
40 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 1.463,40 |
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HABILITAÇÃO |
Nível Médio |
PROGRAMA NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)
Equipe II – (Faisqueira)
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CARGO |
FISIOTERAPEUTA |
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TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 2.162,54 – Nível 41 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Fisioterapia e registro no Conselho Regional MG. |
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CARGO |
MÉDICO GINECOLOGISTA |
|
TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
|
CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 5.700,00 – Nível 92 – Padrão 04 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Medicina, com especialização em Ginecologia e registro no CRM/MG. |
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CARGO |
FONOAUDIÓLOGO |
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TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 2.162,54 – Nível 41 |
|
HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional MG. |
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CARGO |
PSICÓLOGO |
|
TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
|
CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 2.620,00 – Nível 92 – Padrão 01 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Psicologia no Conselho Regional de Psicologia MG. |
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CARGO |
MÉDICO PEDIATRA |
|
TOTAL VAGAS |
01 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 5.700,00 – Nível 92 – Padrão 04 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Medicina, com especialização em Pediatria e registro no CRM/MG. |
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CARGO |
TERAPEUTA OCUPACIONAL |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 2.297,38 – Nível 43 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Terapia Ocupacional e registro no conselho/MG. |
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CARGO |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
|
TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
|
CARGA HORÁRIA |
40 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 3.200,00 – Nível 92 – Padrão 02 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Fisioterapia e registro no Conselho Regional. |
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CARGO |
NUTRICIONISTA |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
|
CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 2.620,00 – Nível 92 – Padrão 01 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Nutrição e registro no CRN/MG. |
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CARGO |
Auxiliar Administrativo |
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TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
40 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 1.463,40 |
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HABILITAÇÃO |
Nível Médio |
PROGRAMA NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)
Equipe III – (São João)
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CARGO |
MÉDICO GINECOLOGISTA |
|
TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
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CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 5.700,00 – Nível 92 – Padrão 04 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Medicina, com especialização em Ginecologia e registro no CRM/MG. |
|
CARGO |
FONOAUDIÓLOGO |
|
TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
|
CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 2.162,54 – Nível 41 |
|
HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional MG. |
|
CARGO |
PSICÓLOGO |
|
TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
|
CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 2.620,00 – Nível 92 – Padrão 01 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Psicologia no Conselho Regional de Psicologia MG. |
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CARGO |
MÉDICO PEDIATRA |
|
TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
|
CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 5.700,00 – Nível 92 – Padrão 04 |
|
HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Medicina, com especialização em Pediatria e registro no CRM/MG. |
|
CARGO |
NUTRICIONISTA |
|
TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
|
CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 2.620,00 – Nível 92 – Padrão 01 |
|
HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Nutrição e registro no CRN/MG. |
|
CARGO |
FISIOTERAPEUTA |
|
TOTAL VAGAS |
02 Vagas |
|
CARGA HORÁRIA |
20 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 2.162,54 – Nível 41 |
|
HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Fisioterapia e registro no Conselho Regional. |
|
CARGO |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
|
TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
|
CARGA HORÁRIA |
40 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 3.200,00 – Nível 92 – Padrão 02 |
|
HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Fisioterapia e registro no Conselho Regional. |
|
CARGO |
Auxiliar Administrativo |
|
TOTAL VAGAS |
01 Vaga |
|
CARGA HORÁRIA |
40 Horas semanais |
|
REMUNERAÇÃO |
R$ 1.463,40 |
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HABILITAÇÃO |
Nível Médio |
PROGRAMA ESB (Equipe de Saúde Bucal)
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CARGO |
DENTISTA |
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TOTAL VAGAS |
06 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
40 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 6.000,00 – Nível 92 – Padrão 05 |
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HABILITAÇÃO |
Formação Superior em Odontologia e registro no CRO/MG. |
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CARGO |
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
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TOTAL VAGAS |
06 Vagas |
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CARGA HORÁRIA |
40 Horas semanais |
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REMUNERAÇÃO |
R$ 1.446,00 – Nível 92 – Padrão 00 |
|
HABILITAÇÃO |
Nível Médio |
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:DF3F32EA