ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015 - PARTE III / IX

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 36

 

Continua folha 37

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 37

 

Continua folha 38

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 38

 

Continua folha 39

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 39

 

Continua folha 40

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 40

 

Continua folha 41

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 41

 

Continua folha 42

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 42

 

ANEXO II

 

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO MODALIDADE DE RECRUTAMENTO: AMPLO E RESTRITO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CÓDIGO DOS CARGOS

NÚMERO DOS CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Advogado Geral do Município

AGM

1

CC – VIII

Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral

AJGAG

3

CC – IV

Coordenador de Controle Administrativo

CCA

1

CC – III

Coordenador Geral do PROCON

CGP

1

Lei Municipal 3.055/11

 

Continua folha 43

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 43

 

ANEXO III

 

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MODALIDADE DE RECRUTAMENTO: AMPLO E RESTRITO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CÓDIGO DOS CARGOS

NÚMERO DOS CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Assistente de Apreensão de Animais

AAA

1

CC - I

Assistente de Bolsa Família e Segurança Alimentar

ABFSA

1

CC – I

Assistente de Cadastro Mobiliário

ACM

1

CC - I

Assistente de Gabinete

AG

6

CC – I

Assistente de Habitação de Interesse Social

AHIS

1

CC – I

Assistente de Manutenção Preventiva e Corretiva

AMPC

1

CC - I

Assistente de Necrópsia e Controle de Óbitos

ANCO

1

CC – I

Assistente de Parques e Jardins

APJ

1

CC – I

Assistente de Proteção Social Básica

APSB

1

CC – I

Assistente de Proteção Social Especial

APSE

1

CC – I

Assessor de Trabalho, Emprego, Renda

ATER

1

CC – I

Assistente de Transportes e Manutenção

ATM

1

CC – I

Assistente de Zoonoses

AZ

1

CC – I

Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

ASCFV

3

CC – I

Assessor Administrativo

AA

1

CC – II

Assessor da Junta de Serviço Militar

AJSM

1

CC – II

Assessor de Atenção Básica

ATB

1

CC – II

Assessor do Cadastro Técnico

ACT

1

CC - II

Assessor de Cobrança e Dívida Ativa

ACDA

1

CC - II

Assessor de Compras

AC

1

CC - II

Assessor de Comunicação Social

ACS

1

CC – II

Assessor de Contratos

ACO

1

CC - II

Assessor de Controle e Avaliação

ACA

1

CC - II

Assessor de Esportes

AE

4

CC - II

Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial

AIEPC

1

CC - II

Assessor de Licitações

AL

1

CC - II

Assessor de Redação Legal e Arquivos Públicos

ARLAP

1

CC - II

Assessor de Tecnologia da Informação

ATI

1

CC - II

Assessor de Trânsito

AT

1

CC – II

Assessor de Transporte Público

ATP

1

CC – II

Assessor de Turismo

ATU

1

CC – II

Assessor Operacional de Saúde

AOS

1

CC – II

 

Continua folha 44

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 44

 

ANEXO III

 

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MODALIDADE DE RECRUTAMENTO: AMPLO E RESTRITO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CÓDIGO DOS CARGOS

NÚMERO DOS CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Vice-Diretor Escolar

VDE

11

CC - II

Coordenador Administrativo

CA

1

CC - III

Coordenador Contábil e Financeiro

CCF

1

CC - III

Coordenador de Defesa Civil

CDC

1

CC - III

Coordenador de Controle Financeiro

CCF

1

CC - III

Coordenador da Educação Inclusiva

CEI

1

CC - III

Coordenador de Execução Orçamentária

CEO

1

CC – III

Coordenador de Faturamento

CF

1

CC – III

Coordenador de Gestão com Pessoas

CGP

1

CC - III

Coordenador de Iluminação Pública

CIP

1

CC – III

Coordenador de Manutenção de Vias Públicas e Máquinas

CMVPM

1

CC - III

Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CMADS

1

CC - III

Coordenador de Odontologia

CO

1

CC - III

Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas

CPOFOP

1

CC - III

Coordenador de Promoção de Eventos, Comércio e Indústria

CPECI

1

CC - III

Coordenador do Transporte Escolar

CTE

1

CC - III

Coordenador do CRAS

CCRAS

3

CC – III

Coordenador do CREAS

CCREAS

1

CC - III

Coordenador do Programa Nacional de Alimentação Escolar

CPNAE

1

CC - III

Coordenador Operacional de Turismo e Eventos

COTE

1

CC - III

Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas

COTOP

1

CC – III

Ouvidor Municipal

OM

1

CC - III

 

Continua folha 45

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 45

 

ANEXO III

 

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MODALIDADE DE RECRUTAMENTO: AMPLO E RESTRITO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CÓDIGO DOS CARGOS

NÚMERO DOS CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Chefe de Gabinete

CG

1

CC – IV

Gerente Administrativo

GA

3

CC – IV

Gerente da Unidade do Minas Fácil

GUMF

1

CC – IV

Gerente de Almoxarifado e Patrimônio

GAP

1

CC – IV

Gerente de Atenção Básica

GAB

1

CC – IV

Gerente de Atendimento ao Cidadão

GAC

1

CC – IV

Gerente de Cadastro Imobiliário

GCI

1

CC – IV

Gerente de Controle e Avaliação

GCA

1

CC – IV

Gerente de Convênios

GC

1

CC – IV

Gerente de Epidemiologia

GE

1

CC – IV

Gerente de Esportes

GES

1

CC – IV

Gerente de Fiscalização de Obras Particulares

GFOP

1

CC – IV

Gerente de Fiscalização de Posturas

GFP

1

CC – IV

Gerente de Fiscalização de Tributos

GFT

1

CC – IV

Gerente de Frota

GF

1

CC – IV

Gerente de Licitações, Compras e Contratos

GLCC

1

CC – IV

Gerente de Pessoal da Educação

GPE

1

CC - IV

Gerente de Políticas Sociais

GPS

1

CC – IV

Gerente de Recursos Humanos

GRH

1

CC - IV

Gerente de Tecnologia da Informação

GTI

1

CC - IV

Gerente de Trânsito e Transporte Público

GTTP

1

CC - IV

Gerente de Tratamento Fora do Domicílio

GTFD

1

CC - IV

Gerente de Vigilância Sanitária

GVS

1

CC - IV

Gerente de Zoonoses e Veterinária

GZV

1

CC – IV

Tesoureiro

T

1

CC – IV

 

Continua folha 46

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 46

 

ANEXO III

 

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MODALIDADE DE RECRUTAMENTO: AMPLO E RESTRITO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CÓDIGO DOS CARGOS

NÚMERO DOS CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Controlador Geral

CG

1

CC – VII

Diretor Administrativo da Educação

DAE

1

CC – VII

Diretor de Administração

DA

1

CC – VII

Diretor de Contabilidade

DCO

1

CC – VII

Diretor de Cultura

DCU

1

CC – VII

Diretor de Desenvolvimento do Ensino

DDE

1

CC – VII

Diretor de Engenharia

DE

1

CC – VII

Diretor de Esportes e Lazer

DEL

1

CC – VII

Diretor de Fazenda

DF

1

CC – VII

Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana

DFRU

1

CC – VII

Diretor de Redação Legal e Arquivos Públicos

DRLAP

1

CC – VII

Diretor de Saúde

DS

1

CC – VII

Diretor de Transportes e Obras Pùblicas

DTOP

1

CC – VII

Diretor Escolar I

DE-I

2

CC – VI

Diretor Escolar II

DE-II

2

CC – V

Diretor Escolar III

DE-III

10

CC – IV

Diretor Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão

DGPOG

1

CC – VIII

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

SMDS

1

Lei Específica

Secretário Municipal de Educação

SME

1

Lei Específica

Secretário Municipal de Governo

SMG

1

Lei Específica

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

SMIU

1

Lei Específica

Secretário Municipal de Saúde

SMS

1

Lei Específica

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura

SMTEC

1

Lei Específica

 

Continua folha 47

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 47

 

ANEXO IV

 

TABELA SALARIAL

 

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO

 

SÍMBOLOS

VALOR R$

CC – I

R$ 1.530,00

CC – II

R$ 2.200,00

CC – III

R$ 2.660,00

CC – IV

R$ 3.670,00

CC – V

R$ 4.000,00

CC – VI

R$ 4.360,00

CC – VII

R$ 4.950,00

CC – VIII

R$ 6.110,00

 

Continua folha 48

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 48

 

ANEXO V

 

QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA

 

Cargos

Nº de cargos

Símbolo de

Vencimento

Carga Horária

Semanal

Preenchidos

Vagos

Total

Advogado

1

-

1

CE - XIV

-

Advogado do Município

-

2

2

CE – XIV

-

Agente de Transito

18

5

23

CE – II

40

Almoxarife

1

0

1

CE – III

40

Almoxarife/Motorista

1

0

1

CE – V

40

Analista de Planejamento

1

0

1

CE – XII

20

Arquiteto e Urbanista

1

0

1

CE – XII

40

Assistente de Biblioteca

2

0

2

CE – IV

40

Assistente Social

2

4

6

CE – X

30

Auxiliar Administrativo I

9

0

9

CE – II

40

Auxiliar Administrativo II

38

5

43

CE – IV

40

Auxiliar de Biblioteca

11

0

11

CE – IV

30

Auxiliar de Creche

12

0

12

CE – III

30

Auxiliar de Enfermagem

12

0

12

CE – V

40

Auxiliar de Laboratório

2

0

2

CE – IV

40

Auxiliar de Secretaria Escolar

6

0

6

CE – I

30

Auxiliar de Técnico de Raio X

3

0

3

CE – I

20

Auxiliar em Saúde Bucal

8

0

8

CE – III

40

Bibliotecário

1

0

1

CE – X

30

Bibliotecário Escolar

1

0

1

CE – X

30

Calceteiro

12

6

18

CE – III

40

Cantineiro

8

0

8

CE – I

40

Carpinteiro

2

0

2

CE – II

40

Cirurgião Dentista

12

0

12

CE – XII

20

Coletor de Lixo

10

0

10

CE – I

40

Comprador

1

0

1

CE – VI

40

Controlador de Sinalização

1

0

1

CE – IV

40

Controlador de Transporte

2

0

2

CE – IV

40

Desenhista Cadista

2

0

2

CE – IV

40

Desenhista Técnico

0

1

1

CE – IV

40

Eletricista

3

0

3

CE – III

40

Enfermeiro

2

0

2

CE – XII

20

Enfermeiro do PSF

0

10

10

CE – XIII

40

 

Continua folha 49

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 49

 

ANEXO V

 

QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA

 

Cargos

Nº de cargos

Símbolo de

Vencimento

Carga Horária

Semanal

Preenchidos

Vagos

Total

Engenheiro Civil

1

1

2

CE – XII

20

Engenheiro de Regulação

0

1

1

CE – XII

20

Farmacêutico/Bioquímico

3

0

3

CE – XII

20

Fiscal de Obras

7

0

7

CE – VI

40

Fiscal de Posturas

5

0

5

CE – VI

40

Fiscal de Tributos

6

0

6

CE – VI

40

Fiscal de Vigilância Sanitária

6

0

6

CE – VI

40

Fisioterapeuta

0

4

4

CE – X

20

Fonoaudiólogo

1

0

1

CE – X

20

Gari

16

0

16

CE – I

40

Historiador

1

0

1

CE – X

40

Inspetor de Alunos

12

0

12

CE – II

30

Jardineiro

3

0

3

CE – I

40

Lavador de Veículos

2

0

2

CE – I

40

Mecânico

1

0

1

CE – VI

40

Mecânico Auxiliar

2

0

2

CE – I

40

Medico Cardiologista

0

2

2

CE – XII

20

Medico Clinico Geral

5

0

5

CE – XII

20

Medico de PSF

0

10

10

CE – XV

40

Medico Ginecologista/Obstetra

1

0

1

CE – XII

20

Medico Oftalmologista

0

1

1

CE – XII

20

Medico Ortopedista

1

0

1

CE – VII

10

Medico Pediatra

7

0

7

CE – XII

20

Medico Urologista

1

0

1

CE – XII

20

Medico Veterinário

2

0

2

CE – XII

20

Mestre de Obras

2

0

2

CE – X

40

Monitor Desportivo

5

0

5

CE – IV

40

Motorista/Carteira D

41

0

41

CE – V

40

Nutricionista

2

0

2

CE – VII

10

Operador de Maquinas Pesadas

4

0

4

CE – VI

40

Operador de Pré-Moldados

12

0

12

CE – I

40

Operador de Serviços Funerários

5

0

5

CE – I

40

 

Continua folha 50

 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015

Folha 50

 

ANEXO V

 

QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA

 

Cargos

Nº de cargos

Símbolo de

Vencimento

Carga Horária

Semanal

Preenchidos

Vagos

Total

Operador de Serviços Gerais

89

0

89

CE – I

40

Pedreiro

17

0

17

CE – III

40

Pintor

4

0

4

CE – II

40

Professor I

132

0

132

CE – VIII

27

Professor II - Biologia

1

0

1

CE – SA

24

Professor II – Ciências

4

0

4

CE - SA

24

Professor II - Educação Artística

1

0

1

CE – SA

24

Professor II - Educação Física

14

0

14

CE – SA

24

Professor II – Física

1

0

1

CE - SA

24

Professor II - Geografia

4

0

4

CE - SA

24

Professor II - Historia

4

0

4

CE - SA

24

Professor II – Inglês

4

0

4

CE - SA

24

Professor II - Literatura

1

0

1

CE - SA

24

Professor II – Matemática

7

0

7

CE - SA

24

Professor II – Português

7

0

7

CE - SA

24

Professor II – Química

1

0

1

CE - SA

24

Programador de Computador

1

0

1

CE – VIII

40

Psicólogo

8

3

11

CE – X

20

Psicopedagogo

5

0

5

CE – XII

30

Recepcionista

7

0

7

CE – I

40

Ronda

1

0

1

CE – I

40

Secretario Escolar

8

0

8

CE – VIII

30

Servente Geral

39

0

39

CE – I

40

Supervisor Pedagógico

13

0

13

CE - XI

30

Técnico Contábil

9

0

9

CE – IX

40

Técnico Desportivo

5

0

5

CE – X

40

Técnico em Edificações

2

1

3

CE – IX

40

Técnico em Enfermagem

21

4

25

CE – IX

40

Técnico em Informática

0

1

1

CE – IX

40

Técnico em Meio Ambiente

0

1

1

CE – IX

40

Técnico em Raio X

2

0

2

CE - IX

20

Telefonista

1

0

1

CE - I

30

Vigia

14

4

18

CE - I

40

TOTAL

766

66

832

 

 

 

Continua folha 51


Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:DF8FCD14