ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GURINHATÃ
Setor de Licitações
SETOR DE LICITAÇÕES
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 016/20216
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, Prefeito Municipal de Gurinhatã, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:
Considerando a necessidade para aquisição de kimonos e faixas para utilização dos participantes das atividades de jiu-jitsu, conforme documentos anexo a solicitação.
Considerando a escolha da empresa LOJA DO KIMONO LTDA inscrita no CNPJ n° 46.345.414/0001-53, pelo valor global de R$ 25.875,20 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.
Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Autorizo a contratação da empresa empresa LOJA DO KIMONO LTDA inscrita no CNPJ n° 46.345.414/0001-53, para contratação de empresa especializada para aquisição de kimonos e faixas para utilização dos participantes das atividades de jiu-jitsu desenvolvidas no âmbito do Projeto Avança Suas - Etapa I E II, pelo valor global de R$ 25.875,20 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
Gurinhatã-MG, 24 de agosto de 2026.
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mariane Azevedo Silva
Código Identificador:DFB1595D