ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO - AMM
Nº DO CONTRATO 127/2026
Processo Licitatório nº:047/2026
Forma de Contratação:CONCORRÊNCIA Nº002/2026
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 13.359.577/0001-36
Objeto:O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do município de Coimbra/MG, disponíveis em mídia eletrônica, nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Documento de Formalização de Demanda, Mapa de Riscos e seus anexos, do Processo Administrativo Nº:047/2026. Valor R$337.803,90 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e três reais e noventa centavos).
Vigência:15/09/2026-15/09/2027
Coimbra, 15 de setembro de 2026
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
REF:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2026
CONCORRÊNCIA Nº002/2026
OBJETO:O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do município de Coimbra/MG, disponíveis em mídia eletrônica, nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Documento de Formalização de Demanda, Mapa de Riscos e seus anexos, do Processo Administrativo Nº:047/2026.
O Chefe Geral de obras, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento do artigo 7, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA de Licitação recomendada com base no inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 047/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação no dia 14/09/2026.
EMPRESA: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 13.359.577/0001-36
Valor R$ 337.803,90 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e três reais e noventa centavos).
Coimbra, 15 de setembro de 2026
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras
Publicado por:
Kauan Galego Ribeiro
Código Identificador:E0046409