ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Departamento de Licitação e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 023/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025 – LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO  - LOCADOR: SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - OBJETO: redução do valor mensal do contrato de locação de um imóvel no à Rua Dr. Altino Peluso, 246 A, Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal, com BCI n° 01.03.089.01030.004, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e atender à população do município de Visconde do Rio Branco, conforme Inexigibilidade no 001/2025 e Processo Licitatório no 009/2025, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 12/11/2026.

******************************

TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 033/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO  - CONTRATADO: H5 SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: redução do valor mensal do contrato de Contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 53.705,45 (cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 42.964,36 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 12/11/2026. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - PREFEITO MUNICIPAL.


Publicado por:
Luziane Aparecida Vieira
Código Identificador:E00D61CD