ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 045/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
INEXIGIBILIDADE Nº022/2026
DATA: 16/04/2026
OBJETO: Contratação de profissional credenciado para prestação de serviços especializados na condução de oficinas de Muay Thai, destinadas ao atendimento dos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, decorrente do Credenciamento nº 004/2025, por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO: RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ,, Bairro CENTRO, na cidade de LEOPOLDINA -MG cep: 36.700-052, inscrito no CNPJ 65.948.369/0001-76.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 52.800,00 ( cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
DO PRAZO DO CONTRATO: 16/04/2026 a 16/04/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3.3.90.39.00.2.04.02.12.361.0004.2.0025 2.569.000 516 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.000,00
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:E0439CD5