ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE URUCUIA
Licitações e Contratos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG. Contratada: RGN CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.844.113/0001-27. Objeto: Prestação de serviços especializados para realização de três ações presenciais de formação continuada destinadas aos profissionais da rede municipal de educação de Urucuia/MG, compreendendo Palestra Magna sobre Gestão, Liderança, Corresponsabilidade e Foco na Aprendizagem, Oficina Técnica sobre Avaliação da Aprendizagem, Indicadores Educacionais e Apropriação de Resultados e Curso sobre Alimentação Escolar, Boas Práticas de Manipulação e Segurança Alimentar, totalizando 14 (quatorze) horas de formação. Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data prevista para realização das ações: 30 de outubro de 2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 050112.361.0041.2023 – 339039000000 – Ficha 134 – Fonte 15000001; 050112.361.0041.2023 – 339039000000 – Ficha 135 – Fonte 15400000; 050112.361.0041.2023 – 339039000000 – Ficha 136 – Fonte 15500000. Data da assinatura: 29 de outubro de 2026.
JOSÉ AÍLSON DANTAS QUEIROZ –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maysa Alves de Souza
Código Identificador:E1813F08