ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 175/2026 -ATA DE DELIBERAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 175/2026

ATA DE DELIBERAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 175/2026

DISPENSA Nº 045/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2026

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios frustrados do PL 41/2026, por meio de Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando atender as demandas das escolas e creches municipais de Arcos-MG.

 

Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228, Centro, reuniu-se o Pregoeiro, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 362/2025, para dar início aos trabalhos referentes à sessão. O edital foi amplamente divulgado no(s) órgão(s) oficial(is), ACE e internet. Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se à abertura do primeiro envelope, correspondente à documentação de habilitação, momento em que foram verificados os documentos apresentados pelos seguintes interessados:

EMPRESA(S) LICITANTE(S)

VITOR HENRIQUE DE PAIVA – CPF 004.556.976-20

ADIR DA SILVA – CPF 864.374.616-91

NEIZA MARIA BORGES DE OLIVEIRA – CPF 030.384.436-11

SILAS AUGUSTO TEIXEIRA SOARES – 117.015.716-50

DAENE CÁCIA CHAGAS DE OLIVEIRA – CPF 071.153.016-54

LAIS CRISTINA DIAS – CPF 101.200.066-42

 

Os documentos de Habilitação foram analisados e verificou-se que todos os produdores enviaram a documentação completa, conforme item 7 do Edital. Sendo assim, os produtores foram declarados Habilitados.

 

LICITANTE(S)

Tipo de produtor

HABILTIADA/INABILITADA

VITOR HENRIQUE DE PAIVA

INDIVIDUAL

HABILITADO

ADIR DA SILVA

INDIVIDUAL

HABILITADO

NEIZA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

INDIVIDUAL

HABILITADA

SILAS AUGUSTO TEIXEIRA SOARES

INDIVIDUAL

HABILITADO

DAENE CACIA CHAGAS DE OLIVEIRA

INDIVIDUAL

HABILITADA

LAIS CRISTINA DIAS

INDIVIDUAL

HABILITADA

 

CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E JULGAMENTO

 

Após a fase de habilitação, foram abertos os envelopes contendo os 'Projetos de Venda' dos proponentes considerados acima habilitados e aptos a venda de produtos, obedecendo à ordem de prioridade conforme sua origem: imediata (local), intermediária (regional), (estadual e nacional). As propostas foram abertas sequencialmente, sendo registrados os quantitativos e valores totais pretendidos por cada proponente. Na sequencia dos trabalhos, verificou-se que as propostas apresentadas pelos licitantes contemplaram quantitativos que serão analisados e publicados posteriormente. Todos os envelopes e documentos foram rubricados pela comissão e pelos produtores presentes na sessão. Os envelopes de projetos de venda estarão disponíveis para retirada no local até 10 dias úteis após a divulgação da homologação. Conforme previsto nas regras do certame, a distribuição será realizada com base em critérios objetivos, iniciando-se pela capacidade de produção declarada em proposta por cada licitante e, posteriormente, considerando-se as condições de localidade, buscando sempre a otimização da logística e o atendimento integral da demanda da administração pública. Sendo assim a sessão será suspensa e o resultado da distribuição dos itens divulgados posteriormente no site da prefeitura junto ao edital e demais peças. Todos os documentos foram devidamente avaliados e rubricados pelos representantes presentes. Diante disso, será assegurados os prazos legais previstos na Lei nº 14.133/2021 para a apresentação da peça recursal e, se for o caso, de eventual contrarrazão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, com agradecimentos a todos os presentes. Lavrou-se a presente Ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelo Agente de Contratação e pelos membros da equipe de apoio.

 

MARIA LUISA CUNHA SANTOS VIEIRA

Agente De Contratação

 

DANIELA APARECIDA LIMÍRIO MODESTO DA SILVA

Membro De Apoio

 

JOAQUIM EMANUEL DIAS MORAES

Membro De Apoio


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:E250BC49