ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS
Compras e Licitação
COMPRAS E LICITAÇÃO
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 073/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2026
CONTRATO Nº: 072/2026
CONTRATANTE: Município de Serra Azul de Minas/MG, CNPJ nº 18.303.230/0001-95.
CONTRATADA: B & E - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 02 (dois) estudos geofísicos, abrangendo 02 (duas) áreas de investigação na comunidade de Barro Amarelo de Cima, zona rural do Município de Serra Azul de Minas/MG, contemplando 04 (quatro) campanhas de investigação geofísica, visando à identificação de áreas com potencial de ocorrência de água subterrânea, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, combinado com o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05/11/2026 a 05/11/2027.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a emissão da ordem de serviço, ressalvadas as hipóteses de suspensão justificadas e formalizadas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.2.1.17.512.23.2072.33903900.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 de novembro de 2026.
DATA DO CONTRATO: 05 de novembro de 2026.
AUTORIDADE COMPETENTE: Leonardo Eleotério Cândido – Prefeito Municipal.
Serra Azul de Minas/MG, 05 de novembro de 2026.
LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carla Araujo Goncalves
Código Identificador:E2870F9E