ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº. 002/2018 “ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO”.
Considerando que no Decreto nº. 028/2017 não foram contemplados outros dias de ponto facultativo e feriados municipais, tornando necessária, pois, a inclusão destes referidos dias neste ato normativo, para as devidas correções,
Decreta:
Art.1º. Fica estabelecido o calendário municipal para o exercício de 2018:
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Janeiro |
01/01/2018 – Segunda-feira – confraternização universal - (Feriado) |
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Fevereiro |
12/02/2018 – Segunda-feira – Carnaval(Ponto facultativo) 13/02/2018 – Terça-feira – Carnaval(Ponto facultativo) 14/02/2018 – Quarta-feira - Cinzas(Ponto facultativo) 17/02/2018 – Sábado – Padroeira Nossa Senhora do Desterro - (Feriado Municipal) |
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Março |
01/03/2018 – Quinta-feira - 55 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal) 02/03/2018 – Sexta-feira – Recesso 29/03/2018 – Quinta-feira – (Ponto facultativo) 30/03/2018 – Sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Municipal) |
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Abril |
21/04/2018 – Sábado - Tiradentes |
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Maio |
01/05/2018 – Terça-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional) 31/05/2018 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Municipal) |
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Junho |
01/06/2018 – Sexta-feira - Recesso |
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Agosto
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16/08/2018 – Quinta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 17/08/2018 – Sexta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 18/08/2018 – Sábado – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 19/08/2018 – Domingo – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro |
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Setembro |
07/09/2018 – Sexta-feira – Independência do Brasil (Feriado Nacional) |
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Outubro |
12/10/2018 – Sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional) |
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Novembro |
02/11/2018 – Sexta-feira – Finados (Feriado Nacional) 15/11/2018 – Quinta-feira – Proclamação da República(Feriado Nacional) 16/11/2018 – Sexta-feira – Recesso |
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Dezembro |
08/12/2018 – Sábado – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal) 24/12/2018 – Segunda-feira - (Ponto facultativo) 25/12/2018 – Terça-feira – Natal - (Feriado Nacional) 31/12/2018 – Segunda-feira - (Ponto facultativo) |
Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.
Art.3º. Fica expressamente revogado o Decreto nº. 028/2017.
Desterro do Melo, 01 de fevereiro de 2018.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita Municipal
Publicado por:
Alessandra Mota de Araujo
Código Identificador:E2CB092B