ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 28/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EMENDA IMPOSITIVA
Partícipes: MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E APOIE
OBJETO: Desenvolver a ampliação e estruturação do projeto “Faixa Preta Nota 10”, adquirir instrumentos musicais para apoio ao Projeto Capominas, adquirir mesas e cadeiras e adquirir uniforme para equipe de Voleibol.
Nesta data com fulcro na Legislação Municipal e Lei Federal sob o nº 13.019/2014, certifico que foi afixado no quadro de avisos e publicação da Prefeitura Municipal, bem como Justificativa Técnica do Processo Administrativo nº 28/2026 – Inexigibilidade de Chamamento Público, podendo qualquer interessado proceder a impugnação por escrito de Justificativa Técnica no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 28 de outubro de 2026.
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Presidente da Comissão de Seleção do Terceiro Setor
Publicado por:
Janaina Soares Fonseca
Código Identificador:E2CD482F