ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 205 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3204

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.357.940,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 4.357.940,00

02

02

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 26

04.122.0001.4075.0000

MANUTENCAO SECRETARIA DE GOVERNO

200,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

024

IMPGER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

03

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 64

04.122.0001.4154.0000

MANUTENCAO DE ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA

3.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 64

04.122.0001.4154.0000

MANUTENCAO DE ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA

3.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

01

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 145

10.122.0006.4046.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUD

12.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 179

10.301.0006.4182.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR

240.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 725

10.301.0006.4182.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR

100.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha: 725

10.301.0006.4182.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR

100.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 223

10.302.0006.4183.0000

MANUTENCAO TRANSPORTE FORA DOMICILIO -TFD

5.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha:6134

10.302.0006.4183.0000

MANUTENCAO TRANSPORTE FORA DOMICILIO -TFD

140.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha:6135

10.302.0006.4183.0000

MANUTENCAO TRANSPORTE FORA DOMICILIO -TFD

20.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha:6136

10.302.0006.4187.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.

50.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

04

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Ficha: 259

10.305.0006.4188.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - REC.PROPRIOS

6.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 272

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI

10.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 274

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI

10.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

08

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 623

12.122.0008.4002.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO

5.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin

o

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 375

12.365.0009.4034.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA

5.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin

o

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

03

ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 390

12.361.0008.4003.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

120.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin

o

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

05

MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB

Ficha: 439

12.361.0008.4171.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%

400.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos

profissionais da educação

 

018

FUNDEB 70%

 

 

000

FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

07

DEPART DE EDUC. A DISTANCIA E INCLUSAO DIGITAL

Ficha: 472

12.573.0012.4071.0000

MANUTENCAO EDUCACAO DISTANCIA E SUPERIOR

2.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 162

10.301.0006.4053.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - FNS

400.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Manutrnção

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 162

10.301.0006.4053.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - FNS

500.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Manutenção

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 167

10.301.0006.4053.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - FNS

4.150,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Manutenção

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 215

10.302.0006.4146.0000

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

99.065,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go

verno Estadual

 

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov

erno Estadual

 

0

Não se Aplica

 

 

055

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 632

10.302.0006.4146.0000

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

71.525,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Manutenção

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

02

06

04

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Ficha: 241

10.304.0006.4179.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - SANITARIA

11.500,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Manurtnção

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

04

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Ficha: 248

10.305.0006.4148.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE -EPIDEMIOLOGICA

20.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Manutenção

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

05

MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB

Ficha: 439

12.361.0008.4171.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%

355.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos

profissionais da educação básica

 

018

FUNDEB 70%

 

 

000

FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 705

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

5.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha:6129

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

200.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha:6130

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

120.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha:6133

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

1.000.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

01

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha:6110

10.122.0006.4046.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUD

7.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 558

10.301.0006.4182.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR

5.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go

verno Estadual

 

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov

erno Estadual

 

0

Não se Aplica

 

 

055

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 726

10.302.0006.4187.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.

56.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 761

10.302.0006.4187.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.

8.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

04

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Ficha:6112

10.305.0006.4188.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - REC.PROPRIOS

53.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha:6131

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI

50.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha:6132

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI

150.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 735

12.365.0009.4034.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA

11.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

07

DEPART DE EDUC. A DISTANCIA E INCLUSAO DIGITAL

Ficha:6107

12.573.0012.4071.0000

MANUTENCAO EDUCACAO DISTANCIA E SUPERIOR

500,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 1.461.240,00

Fontes de Recurso

540 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 355.000,00

600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.007.175,00

621 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 99.065,00

Superávit Financeiro: 1.665.500,00

Fontes de Recurso

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos 140.500,00

501 000 Outros Recursos não Vinculados 1.520.000,00

621 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00

 

02

02

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 22

04.122.0001.4075.0000

MANUTENCAO SECRETARIA DE GOVERNO

-200,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

024

IMPGER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 72

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-240.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 72

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-12.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 78

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-3.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 80

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-3.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 80

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-2.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 721

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-100.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 722

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-140.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 722

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-100.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 722

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-50.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 722

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-20.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 160

10.301.0006.3041.0000

CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU

-5.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

04

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Ficha: 260

10.305.0006.4188.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - REC.PROPRIOS

-6.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 278

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

-10.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 279

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

-10.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 341

12.122.0008.4002.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO

-5.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 356

12.365.0009.3043.0000

CONSTRUCAO,AMPLIACAO ,REFORMA CENTRO EDUC.INFAN

-120.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

Ficha: 380

12.365.0009.4034.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA

-5.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

05

MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB

Ficha: 453

12.365.0009.4173.0000

MANUTENCAO CENTROS EDUCAC. INFANTIS-FUNDEB 70%

-400.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica

 

 

018

FUNDEB 70%

 

 

000

FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

TALES TADEU TAVARES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fabrício da Rosa
Código Identificador:E369BD43