ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4235, DE 05 DE JULHO DE 2023.
Declara de utilidade pública a associação União Esportiva Pedra Grande.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública, por força desta Lei, a associação União Esportiva Pedra Grande, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 38.521.662/0001-80, localizada na sede do Município.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 05 de julho de 2023.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paloma de Oliveira Moura
Código Identificador:E370A3F5