ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARCOS
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO PL 092/2026
TERMO ADITIVO 001 – ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2026,
QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE
ARCOS/MG, E A EMPRESA AUTO POSTO
MONTANA LTDA
O municipio de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa AUTO POSTO MONTANA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.529.098/0001-02, com sede na AVENIDA MAGALHAES PINTO,351, CENTRO - ARCOS/MG CEP: 35588-000, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 092/2026 - pregão 038/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21, demais legislações municipais aplicadas, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2026 cujo objeto original é Fornecimento parcelado de combustíveis: Gasolina Comum, Diesel S-10, Diesel S- 500 Comum, Etanol e Arla, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é:
ACRESCENTAR 25% do quantitativo inicial ou seja 27.500 litros de diesel S-10, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$197.175,00 (cento e noventa e sete mil, cento e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 124, I, b, c/c art. 125 da Lei .
Por ocasião da solicitação do Departamento de suprimentos sobre o preço do item 01 o valor unitário passa a ser de R$7,17.
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ITENS |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT.
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VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
QUANT. ADITIVADA |
VALOR UNIT REALINHADO |
VALOR DO ADITIVO |
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1 |
Diesel S - 10 |
L |
110.000 |
R$7,73 |
R$850.300,00 |
27.500 L. |
R$7,17 |
R$197.175,00 |
ALTERAR a Cláusula II – Preço, em função do acréscimo.
O valor global da contratação que era de R$1.277.625,00 ( um milhao, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), passa a ser de R$1.474.800,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitocentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, de acordo com o prescrito no artigo 94, da Lei nº 14.133/21.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.
Arcos, 12 de agosto de 2026.
WELINGTON ROQUE
Representante Legal da Contratante
AUTO POSTO MONTANA LTDA
Representante Legal da Contratada
Testemunhas:
1-
2-
Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:E3737DB0