ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 498/2026
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E EXECUÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – CIDADES
O Prefeito do Município do Prata, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão Especial para acompanhamento, análise documental, fiscalização e demais atos relacionados ao Chamamento Público vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades;
CONSIDERANDO a Portaria nº 272/2026, que nomeou os membros para comporem a Comissão Especial de Acompanhamento e Execução do Chamamento Público referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades; e
CONSIDERANDO a necessidade de haver a alteração dos membros do referido conselho.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o membro abaixo relacionado da Comissão Especial de Acompanhamento e Execução do Chamamento Público referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades, conforme considerações feitas anteriormente:
Maryelle da Silva Souza – Matrícula nº 05840;
Art. 2º - Portanto, a Portaria 272/2026, passa a ter a seguinte redação:
I- Nadia Silva Lopes Minucci – Matrícula nº 06690;
II- Samia Aparecida Souza Costa – Matrícula nº 06667;
III- Laís Geovanna Lima de Almeida - Matrícula nº 05871 ;
IV- Rogéria Mendes Junqueira Dias – Matrícula nº 03599.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12/06/2026 e alterando a Portaria nº 272/2026.
Prata/MG, 28 de agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruna Silva Ferreira Nunes
Código Identificador:E3B9CE97