ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITANHANDU
Departamento Pessoal
DEPARTAMENTO PESSOAL - PORTARIA N° 450/2026
PORTARIA Nº 450/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 5 (cinco) dias, a EVELINY MOREIRA DE AVELAR, matriculas n° 07173 e n° 08421 ,ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, a contar de 25 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 25 de outubro de 2026.
Paulo Henrique Pinto Monteiro
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joseane Rita Marcolino Ribeiro
Código Identificador:E3D1CCDF