ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA INCLUINDO LEVANTAMENTOS, DESENHOS, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIO PARA TAL, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.
Considerando as informações prestadas nos autos do Processo nº 046/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 010/2026; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar serviços de topografia incluindo levantamentos, desenhos, com o fornecimento integral de todos os materiais necessário para tal, insumos, equipamentos e mão de obra especializada.
Considerando a existência de dotação orçamentaria e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica e Controladoria deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021e demais legislação aplicada;
Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Dispensa Eletrônica nº010/2026 com Processo nº 046/2026, para a contratação de 169 horas de serviços de auxiliar de topógrafo com encargos complementares, 96 horas de desenhista/modelador técnico, inclusive encargos complementares e 169 horas de engenheiro agrimensor, nível pleno, inclusive encargos complementares; cujo o valor total é de 44.498,65 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) firmado com a empresa abaixo relacionada:
JFC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 58.993.259/0001-60.
Pratinha/MG, 15 de julho de 2026.
WELLINGTON JOSE CARNEIRO
Prefeito Municipal, de Pratinha/MG
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:E652EE16