ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PORTARIA 68-2026

PORTARIA N° 68/2026

 

“NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 285/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Argirita.

Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no Decreto n° 285/2026.

§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Alessandra Rezende Caçador Zaiter

39

Professora

Cristiane Almeida Barbosa Batista

81

Secretária Municipal de Educação

Jussara Senra Alves

16

Professora

Lucilia Dutra Valverde

334

Professora

Eliane de Paula Alves

463

Professora

Marilia Aparecida F. Rodrigues

312

Supervisora Pedagógica

Tânia Márcia Oliveira Barbosa

11

Professora

Silvana de Cássia Carmo Medina

518

Professora

Terezinha Campos Vitoi

5

Supervisora Pedagógica

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

 

Argirita, 27 de agosto de 2026.

 

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
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