ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.880/2018

Altera a redação do Anexo IV, da Lei Delegada n° 03, de 03 de julho de 2017.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei.

Art. 1º A Lei Delegada nº 03, de 03 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Anexo IV

 

I. Gabinete do Prefeito

 

Total de Pontos - DAM

1.128

Total de Pontos - FGC

96

 

II. Gabinete do Vice-Prefeito

 

Total de Pontos - DAM

186

 

III. Procuradoria-Geral

 

Total de Pontos - DAM

455,5

Total de Pontos - FGC

54

 

IV. Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

 

Total de Pontos - DAM

410

Total de Pontos - FGC

19

 

V. Secretaria Municipal de Governo e Relacionamento com o Cidadão

 

Total de Pontos - DAM

600,5

Total de Pontos - FGC

36

 

VI. Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo

 

Total de Pontos - DAM

694

Total de Pontos - FGC

73

 

VII. Secretaria Municipal de Administração

 

Total de Pontos - DAM

1.152,5

Total de Pontos - FGC

58

 

VIII. Secretaria Municipal de Fazenda

 

Total de Pontos - DAM

815

Total de Pontos - FGC

80

 

IX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 

Total de Pontos - DAM

833,5

Total de Pontos - FGC

20

 

X. Secretaria Municipal de Obras

 

Total de Pontos - DAM

968

Total de Pontos - FGC

25

 

XI. Secretaria Municipal de Educação

 

Total de Pontos - DAM

1.285,5

Total de Pontos - FGC

133

 

XII. Secretaria Municipal de Saúde

 

Total de Pontos - DAM

3.325,5

Total de Pontos - FGC

200

 

XIII. Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes

 

Total de Pontos - DAM

550,5

Total de Pontos - FGC

33

 

XIV. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

Total de Pontos - DAM

258

Total de Pontos - FGC

31

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ribeirão das Neves/MG, 09 de abril de 2018.

 

MOACIR MARTINS DA COSTA JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Otacílio Moreira Reis Junior
Código Identificador:E6EF18AD