ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 137 - INEXIGIBILIDADE 036/2026
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do presente processo.
OBJETO: Contratação para apresentação artística do cantor Fredson Augusto e Banda na tradicional Festa de São Vicente de Paulo, no dia 26 setembro de 2026 às 20h, com duração total de 2h.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: FREDSON AUGUSTO DE ALMEIDA 04090565618.
CNPJ: 21.978.601/0001-43.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Luminárias, 14 de agosto de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 14/08/2026
RAUL MAGNUM TADEU SOUZA
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:E869B87B