ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 185/2026

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

CONTRATANTE: Município de Luisburgo/MG.

CONTRATADA: Luana Rocha de Souza, inscrita no CPF nº 115.571.776-78.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente para prestação de serviços de Oficineiro de Dança.

VALOR: R$ 80.660,00 (oitenta mil seiscentos e sessenta reais), correspondente à contratação de 2.000 horas, ao valor unitário de R$ 40,33 por hora.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura ou do início da vigência do contrato, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 08 245 0010 2099 339036 – Ficha 513 e 020701 08 245 0010 2099 339039 – Ficha 514.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

 

Luisburgo/MG, 21 de agosto de 2026.

 

ISABELA TAVARES RHODES KLEM

Secretária Municipal de Assistência Social 


Publicado por:
Camila Rhodes Mafort
Código Identificador:E893FDC6