ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO ADITIVO AO Nº 034/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2026 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E OLDEMAR SANTOS XAVIER, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 472/2026 - DISPENSA Nº 015/2026.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

 

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AÍLTON DUARTE, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa OLDEMAR SANTOS XAVIER, , Residente a Rua Zilda Maria de Oliveira Santos, na cidade de Dores do Indaia/MG, CEP: 35.610-000 nesse ato representada por Oldemar Santos Xavier doravante denominada CONTRATADA, resolvam aditar O Contrato de Prestação de Serviço Nº 034/2026 de 24/03/2026, nos termos Art. 92, Inciso V, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

 

Fica prorrogada por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2026 de 24/03/2026, portanto até 07/11/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

 

Luz/MG, 08 de outubro de 2026.

 

AÍLTON DUARTE

OLDEMAR SANTOS XAVIER

Prefeito Municipal

CPF: 769.XXX.XXX-20

Contratante

Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

MARILIA OLIVEIRA

QUÉSIA CRISTINA FERRAZ COSTA

ASSESSORA CONTÁBIL INTERINA

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:E8F911A4