ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

Departamento de convenios

DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 041-2014 -DECRETA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO EM ÁREA QUE MENCIONA”

DECRETO Nº 041/2014

 

“Decreta Desmembramento e remembramento em área que menciona”

 

O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica aprovado o desmembrado e remembramento dos lotes 09 e 10 da Quadra D e dos lotes 12, 11, 10, 9 e 8 da quadra A e o afastamento da rua F, do Loteamento Cedro do Líbano II.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Divinésia, 26 de novembro de 2014.

 

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:E962C86F