ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
Departamento de convenios
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 041-2014 -DECRETA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO EM ÁREA QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 041/2014
“Decreta Desmembramento e remembramento em área que menciona”
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o desmembrado e remembramento dos lotes 09 e 10 da Quadra D e dos lotes 12, 11, 10, 9 e 8 da quadra A e o afastamento da rua F, do Loteamento Cedro do Líbano II.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 26 de novembro de 2014.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:E962C86F