ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA
PROCURADORIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidde 007/2026 - Processo nº 027/2026: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação do Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DE SIQUEIRA - CPF: 954.245.476-72. Valor Total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Alagoa, 18 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:EAB947D7