ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DESIGNA NOMINALMENTE OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFBETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO SEMEC Nº 06, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

 

Designa nominalmente os membros integrantes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santos Dumont – MG, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTOS DUMONT – MG, no uso de suas atribuições legais, regimentais e normativas, e

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução/Decreto de instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santos Dumont – MG;

 

CONSIDERANDO o alinhamento com a Política de Alfabetização do Território Estadual e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a governança territorial e a composição nominal dos representantes que acompanharão as metas e ações pedagógicas no município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar nominalmente os seguintes membros para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santos Dumont – MG:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC):

a) Titular: Silvânia Maria da Fonseca
b) Suplente: Carla Rozita da Silva

 

II - Representantes dos Supervisores Pedagógicos da Rede Municipal:

a) Titular: Daniela Pereira Correia Silva
b) Suplente: Sandra Beatriz da Costa

 

III - Representantes dos Professores Alfabetizadores da Rede Municipal:

a) Titular: Karen de Carvalho Ferreira
b) Suplente: Flávia Cristina dos Reis Abud Fonseca

 

IV - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):

a) Titular: Delma das Mercês Pereira
b) Suplente: Claudia Patricia Meirelles Paschoal

 

Art. 2º A Coordenação Executiva do Comitê Estratégico Municipal será exercida pela servidora Silvânia Maria da Fonseca, designada no inciso I deste documento.

 

Art. 3º O exercício da função de membro do Comitê Estratégico Municipal é considerado prestação de serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santos Dumont – MG, 02 de outubro de 2026.

 

Douglas Tavares Da Silva Teixeira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA


Publicado por:
Douglas Tavares d Silva Teixeira
Código Identificador:EB561828