ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA E RETIFICAÇÃO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS Porte 1 no Município de Dona Euzébia/MG.

 

O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, por intermédio do seu Agente de Contratação Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o presente AVISO DE ERRATA E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL, conforme especificações a seguir:

 

1. DA RETIFICAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME

 

ONDE SE LÊ:

• Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 do dia 29 de outubro de 2026.

• Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 29 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

 

LEIA-SE:

• Publicação e Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026.

• Encerramento do Recebimento das Propostas: às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2026.

• Abertura da Sessão Pública e Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 30 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

 

2. DAS RATIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições, projetos, memórias de cálculo, planilhas e anexos do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026 que não foram expressamente modificados por esta Errata.

2. Publicidade: O presente Aviso de Errata será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Dona Euzébia/MG e disponibilizado na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br.

 

Dona Euzébia/MG, 23 de setembro de 2026

 

RODOLFO CORREIA DE CASTRO

Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG


Publicado por:
Marcelo Ferreira Souza
Código Identificador:EB765C7A