ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

Departamento de Licitação e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PORTARIA N° 20, DE 23 DE JULHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

ESTADO DE MINAS GERAIS

PORTARIA N° 20, de 23 de JULHO DE 2026

 

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

 

O Prefeito Municipal de Planura, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 119 de 20 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Planura.

Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 119/2026.

§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Ana Claudia Tomaim Machado

3359 / 522

Secretária Municipal de Educação

Ana Cristina Caires Pereira

5033

Coordenadora Pedagógica

Taciana Souza de Andrade Salatiel

3433

Diretora Adjunta

Cleide Aparecida Marques

3888

Diretora Escolar

Rejane Oliveira de Morais

5034

Coordenadora Pedagógica

 

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

 

Planura, 23 de Julho de 2026.

 

ANTONIO LUIZ BOTELHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Angelita de Lima Pedro
Código Identificador:EBBB3CD7