ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
Departamento de Licitação e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PORTARIA N° 20, DE 23 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 20, de 23 de JULHO DE 2026
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Planura, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 119 de 20 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Planura.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 119/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
|
Ana Claudia Tomaim Machado |
3359 / 522 |
Secretária Municipal de Educação |
|
Ana Cristina Caires Pereira |
5033 |
Coordenadora Pedagógica |
|
Taciana Souza de Andrade Salatiel |
3433 |
Diretora Adjunta |
|
Cleide Aparecida Marques |
3888 |
Diretora Escolar |
|
Rejane Oliveira de Morais |
5034 |
Coordenadora Pedagógica |
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Planura, 23 de Julho de 2026.
ANTONIO LUIZ BOTELHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Angelita de Lima Pedro
Código Identificador:EBBB3CD7