ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº. 330 DE 09 DE NOVEMBRO 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O MANDATO DE NOVEMBRO DE 2026 A NOVEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.717, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Conselho Municipal de Educação para o mandato de novembro de 2026 a novembro de 2028, assegurando sua regular constituição e funcionamento;

CONSIDERANDO o Memorando Interno nº 581/2026, da Secretaria Municipal de Educação, recebido pelo Gabinete do Prefeito em 09 de novembro de 2026, por meio do Protocolo nº 2026.11.09.092705.121600, que solicita a nomeação dos membros indicados pelos respectivos segmentos para composição do Conselho;

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, no mandato de novembro de 2026 a novembro de 2028, os seguintes membros, representantes dos respectivos segmentos:

I – Representantes dos Professores da Escola Municipal Professor Balena:

Titular: Lélia Leila de Sá Oliveira;

Suplente: Angelina Hozana Coelho Rodrigues.

II – Representantes dos Professores da Escola Municipal Sonho Meu:

Titular: Equeliene Pires de Oliveira;

Suplente: Regina Coele Freitas Machado.

III – Representantes dos Professores da Escola Municipal Iracy José Ferreira:

Titular: Eliana Aparecida da Silva Lopes;

Suplente: Juvelina Maria Camargos Lopes.

IV – Representantes dos Professores da Escola Municipal Cecília Meireles:

Titular: Nathália Aparecida Curiel Nunes;

Suplente: Roberta Kelly Oliveira Cardoso.

V – Representantes dos Professores da Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira:

Titular: Sirley Maria dos Santos Camargos;

Suplente: Maria Abadia da Silva.

VI – Representantes dos Professores da Escola Municipal Professor José Antônio dos Santos:

Titular: Rita de Cássia de Paula Franco;

Suplente: Luciana Alves Moreira Oliveira.

VII – Representantes dos Professores da Escola Municipal Francisco Rodrigues Galvão:

Titular: Raquel Maria de Castro Oliveira;

Suplente: Adriele Nunes Claudino.

VIII – Representantes dos Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos:

Titular: Crislaine Aparecida Ribeiro;

Suplente: Grazielle Merly Abadia da Silva.

IX – Representantes dos Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Diorgina Maria de Oliveira:

Titular: Leila Aparecida Ribeiro Silva;

Suplente: Lilian Giselle de Fátima Cardoso.

X – Representantes dos Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Maria Mendes Ordones:

Titular: Solange Batista Rodrigues de Lima;

Suplente: Adriele Letícia da Silva.

XI – Representantes dos Professores dos CMEIs e Escolas Rurais:

Titular: Márcia Heloísa Cardoso dos Santos Lino;

Suplente: Marta Regina Menezes da Cruz.

XII – Representantes dos Supervisores Escolares da Rede Municipal:

Titular: Maria Vitória Alves Rodrigues;

Suplente: Edinalva Maria de Oliveira.

XIII – Representantes dos Diretores Escolares da Rede Municipal:

Titular: Suely Marques Ferreira Oliveira;

Suplente: Cristiane Rita Ferreira Araujo.

XIV – Representantes da Educação Inclusiva da Rede Municipal:

Titular: Madalena Leonita de Sousa Garcia;

Suplente: Cleude Maria de Melo Ferreira.

XV – Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal:

Titular: Carliane Menezes dos Santos Frazão;

Suplente: Vitória Rabeshe Dias Leite.

XVI – Representantes dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA:

Titular: Vanilson Xavier dos Santos;

Suplente: Vânia Aparecida Silva.

XVII – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da Rede Municipal:

Titular: Cristiana Aparecida Machado Santos;

Suplente: Ana Patrícia de Lima.

XVIII – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Geisimara Junia Frazão Mariano;

Suplente: Paula Justino da Cunha;

Titular: Christiene Alves da Conceição Carvalho;

Suplente: Claudia Helena dos Santos.

XIX – Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Andréa Barbosa Batista;

Suplente: Barbara Luiza Dias Vinhal.

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções no Conselho Municipal de Educação – CME durante o mandato de novembro de 2026 a novembro de 2028, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.717, de 30 de junho de 2016.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Gotardo/MG, 09 de novembro de 2026

MAKOTO EDISON SEKITA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruna de Cássia Lima
Código Identificador:ECC9C16C