ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MATUTINA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034 DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 034 DE 12 DE MAIO DE 2026

 

EXONERA A SERVIDORA ZÉLIA MARIA DE MELO SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROFESSOR, DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, com fundamento no artigo 210 da Lei Orgânica do Município;

 

Resolve:

 

Art. 1° Exonerar a servidora ZÉLIA MARIA DE MELO SANTOS, portadora do CPF n.º ***.034.***-**, do cargo efetivo de Professor II, matrícula 441, a partir de 08 de maio de 2026, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Professor.

Parágrafo único. Declara a vacância do cargo por aposentadoria no termos do inciso III do Art. 38 e inciso IV do art. 42 do Estatuto dos servidores públicos do município de Matutina - Lei Municipal n.º 781 de 06/04/2006.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08 de maio de 2026.

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Prefeitura Municipal de Matutina/MG, 12 de maio de 2026.

 

GILBERTO ERNANE DE LIMA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:EE062AE4