ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 385/2012

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

EXERCÍCIO DE 2013

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS DE 2013

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013

 

Lei nº 385 de 30 de novembro de 2012

 

Altera a os quadros da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, lei municipal nº 378/2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013

A Câmara Municipal de Cata Altas aprova e eu, Prefeito do Município de Catas Altas, Estado de Minas Gerais, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam substituídos todos os Anexos, que são partes integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 passando a vigorar os anexos constantes desta Lei.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Catas Altas, 30 novembro de 2012

 

SAULO MORAIS DE CASTRO

Prefeito Municipal

 

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS 2013

 

AMF - Demonstrativo I ( LRF, art . 4º, § 1 )

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2013

2014

2015

VALOR

CORRENTE ( a )

VALOR

CONSTANTE

% PIB

*

VALOR

CORRENTE ( b )

VALOR

CONSTANTE

% PIB

*

VALOR

CORRENTE ( c )

VALOR

CONSTANTE

% PIB

*

Receita Total

25.400.000,00

24.075.829,38

0,01

27.824.800,00

25.022.977,24

0,01

29.636.400,00

25.310.691,25

0,01

Receitas Primárias ( I )

25.230.000,00

23.914.691,94

0,01

27.637.800,00

24.854.807,23

0,01

29.433.200,00

25.137.150,18

0,01

Despesa Total

25.400.000,00

24.075.829,38

0,01

27.824.800,00

25.022.977,24

0,01

29.636.400,00

25.310.691,25

0,01

Despesas Primárias ( II )

25.265.644,00

23.948.477,73

0,01

27.684.800,00

24.897.074,56

0,01

29.516.400,00

25.208.206,36

0,01

Resultado Primário ( III ) = ( I - II )

-35.644,00

-33.785,78

0,00

-47.000,00

-42.267,33

0,00

-83.200,00

-71.056,18

0,00

Resultado Nominal

-1.222.808,74

-1.159.060,42

0,00

-30.000,00

-26.979,15

0,00

-50.000,00

-42.702,03

0,00

Dívida Pública Consolidada

430.000,00

407.582,94

0,00

400.000,00

359.721,93

0,00

350.000,00

298.914,24

0,00

Dívida Consolidada Líquida

-1.620.000,00

-1.535.545,02

0,00

-1.650.000,00

-1.483.852,98

0,00

-1.700.000,00

-1.451.869,16

0,00

* Valor Corrente / PIB x 100

 

PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS )

2013

2014

2015

322.186.612.000,00

346.350.607.900,00

346.350.607.900,00

ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % )

2013

2014

2015

5,50

5,40

5,30

 

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2013

 

AMF - Demonstrativo II ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso I )

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

METAS PREVISTAS

EM 2011 - ( a )

%

PIB

METAS REALIZADAS

EM 2011 - ( b )

%

PIB

VARIAÇÃO

( c ) = ( a - b )

% ( c / a ) * 100

Receita Total

25.377.078,00

0,01

22.263.355,80

0,01

-3.113.722,20

-12,27

Receitas Primárias ( I )

24.947.078,00

0,01

21.531.067,60

0,01

-3.416.010,40

-13,69

Despesa Total

25.377.078,00

0,01

22.992.296,93

0,01

-2.384.781,07

-9,40

Despesas Primárias ( II )

25.315.078,00

0,01

22.928.009,45

0,01

-2.387.068,55

-9,43

Resultado Primário ( III ) = ( I - II )

-368.000,00

0,00

-1.396.941,85

0,00

-1.028.941,85

279,60

Resultado Nominal

-4.936.236,67

0,00

2.309.318,73

0,00

7.245.555,40

-146,78

Dívida Pública Consolidada

320.000,00

0,00

488.677,64

0,00

168.677,64

52,71

Dívida Consolidada Líquida

-5.526.236,67

0,00

-3.158.698,68

0,00

2.367.537,99

-42,84

 

PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - EXERCÍCIO DE 2011 ( EM REAIS )

VALOR PREVISTO

VALOR REALIZADO

282.331.065.000,00

282.331.065.000,00

 

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2013

 

AMF - Demonstrativo III ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II )

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2010

2011

%

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

Receita Total

25.540.251,71

25.377.078,00

-0,64

30.884.100,00

21,70

25.400.000,00

-17,76

27.824.800,00

9,55

29.636.400,00

6,51

Receitas Primárias ( I )

25.263.951,71

24.947.078,00

-1,25

29.084.800,00

16,59

25.230.000,00

-13,25

27.637.800,00

9,54

29.433.200,00

6,50

Despesa Total

25.540.251,71

25.377.078,00

-0,64

30.884.100,00

21,70

25.400.000,00

-17,76

27.824.800,00

9,55

29.636.400,00

6,51

Despesas Primárias ( II )

25.485.251,71

25.315.078,00

-0,67

30.784.100,00

21,60

25.265.644,00

-17,93

27.684.800,00

9,57

29.516.400,00

6,62

Resultado Primário ( III ) = ( I - II )

-221.300,00

-368.000,00

66,29

-1.699.300,00

361,77

-35.644,00

-97,90

-47.000,00

31,86

-83.200,00

77,02

Resultado Nominal

-500.000,00

-4.936.236,67

887,25

5.129.045,41

-203,91

-1.222.808,74

-123,84

-30.000,00

-97,55

-50.000,00

66,67

Dívida Pública Consolidada

310.000,00

320.000,00

3,23

488.677,64

52,71

430.000,00

-12,01

400.000,00

-6,98

350.000,00

-12,50

Dívida Consolidada Líquida

-590.000,00

-5.526.236,67

836,65

-397.191,26

-92,81

-1.620.000,00

307,86

-1.650.000,00

1,85

-1.700.000,00

3,03

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2010

2011

%

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

Receita Total

28.190.315,12

26.653.545,02

-5,45

30.884.100,00

15,87

24.075.829,38

-22,04

25.022.977,24

3,93

25.310.691,25

1,15

Receitas Primárias ( I )

27.885.346,16

26.201.916,02

-6,04

29.084.800,00

11,00

23.914.691,94

-17,78

24.854.807,23

3,93

25.137.150,18

1,14

Despesa Total

28.190.315,12

26.653.545,02

-5,45

30.884.100,00

15,87

24.075.829,38

-22,04

25.022.977,24

3,93

25.310.691,25

1,15

Despesas Primárias ( II )

28.129.608,31

26.588.426,42

-5,48

30.784.100,00

15,78

23.948.477,73

-22,21

24.897.074,56

3,96

25.208.206,36

1,25

Resultado Primário ( III ) = ( I - II )

-244.262,15

-386.510,40

58,24

-1.699.300,00

339,65

-33.785,78

-98,01

-42.267,33

25,10

-71.056,18

68,11

Resultado Nominal

-551.880,14

-5.184.529,37

839,43

5.129.045,41

-198,93

-1.159.060,42

-122,60

-26.979,15

-97,67

-42.702,03

58,28

Dívida Pública Consolidada

342.165,68

336.096,00

-1,77

488.677,64

45,40

407.582,94

-16,59

359.721,93

-11,74

298.914,24

-16,90

Dívida Consolidada Líquida

-651.218,56

-5.804.206,37

791,28

-397.191,26

-93,16

-1.535.545,02

286,60

-1.483.852,98

-3,37

-1.451.869,16

-2,16

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % )

2010

2011

2012

2013

2014

2015

5,91

5,09

5,03

5,50

5,40

5,30

 

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013

 

AMF - Demonstrativo IV ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III )

Valores em R$1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2009

%

2010

%

2011

%

Patrimônio / Capital

5.331.198,04

100,00

7.913.804,56

100,00

7.617.571,46

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.331.198,04

100,00

7.913.804,56

100,00

7.617.571,46

100,00

 

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2013

 

AMF - Demonstrativo V ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III )

Valores em R$1,00

RECEITAS REALIZADAS

2009 ( a )

2010 ( b )

2011 ( c )

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )

0,00

0,00

38.050,00

Alienação de bens Móveis

0,00

0,00

38.050,00

Alienação de bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2009 ( d )

2010 ( e )

2011 ( f )

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )

0,00

0,00

28.750,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

28.750,00

Investimentos

0,00

0,00

28.750,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização/Refinanciamento da Dívida

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes do RPPS

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2009 ( g ) = ( Ia - IId )

2010 ( h ) = ( Ib - IIe + IVg )

2011 ( i ) = ( Ic - IIf + IVh )

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( III )

0,00

0,00

0,00

VALOR ( IV ) = ( I - II + III )

0,00

0,00

9.300,00

 

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2013

 

AMF - Demonstrativo VIII ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso V )

Valores em R$1,00

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

EVENTOS

Valor Previsto para 2013

( - ) TRANSFÊRENCIA AO FUNDEB

0,00

SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I )

0,00

REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA ( II )

0,00

MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II )

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )

0,00

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

EVENTOS

Valor Previsto para 2013

( - ) TRANSFÊRENCIA AO FUNDEB

0,00

SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I )

0,00

REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA ( II )

0,00

MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II )

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )

0,00

 

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

 

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO IX - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2013

 

ARF (LRF, art. 4°, § 3°)

R$1,00

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contigentes

0,00

 

0,00

SUB-TOTAL

0,00

 

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

0,00

 

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUB-TOTAL

0,00

 

0,00

TOTAL

0,00

 

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contigentes

0,00

 

0,00

SUB-TOTAL

0,00

 

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

0,00

 

0,00

 

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUB-TOTAL

0,00

 

0,00

TOTAL

0,00

 

0,00

 

METAS E PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3002 TRANSPORTANDO O SABER

OBJETIVO: TRANSPORTAR ESTUDANTES COM SEGURANCA, LEVANDO-OS ETRAZENDO-OS ATE AS DIVERSAS SEDES DE ENSINO.

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

4301

Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec. Propr

PERCENTUAL

100,00

Alunos Transportados

4303

Transportanto o Aluno (Profiss/Tecnico/Superior)

PERCENTUAL

100,00

Alunos transportados com seguranca

 

PROGRAMA: 5006 GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

4.512

Gestao das UB's - Rec. Proprio

 

0,00

Manutencao das Atividades

 

Índice Geral

Relatório

Página

Texto da Lei da LDO

3

Demonstrativo I - Metas Anuais

5

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

6

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

7

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

8

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

9

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

10

Demonstrativo IX - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

12

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração

15


Publicado por:
Andreza de Cássia Santana
Código Identificador:EE75E3FE