ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CENTRALINA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 20/2025 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº05/2025.

ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 20/2025 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº05/2025.

 

CREDENCIADA(S): 15.221.638 OSWALDO DE JESUS SOUZA, CNPJ: 15.221.638/0001-20 51.511.993 RODRIGO RODRIGUES, CNPJ:51.511.993/0001-05

 

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO NO BAILE DO IDOSO AS QUARTAS FEIRAS.

 

Às 10 (dez) horas do dia 03 de abril de dois mil e vinte e cinco, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 03/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 20/2025 – Inexigibilidade - Credenciamento 05/2025. O Credenciamento foi publicado: no site: www.diariomunicipal.com.br, afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa: OSWALDO DE JESUS SOUZA, CNPJ: 15.221.638/0001-20, RODRIGO RODRIGUES MONTALVÃO, CNPJ:51.511.993/0001-05, conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelos responsáveis presentes citados acima. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet, estando tais conferências anexadas aos autos. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que as empresas OSWALDO DE JESUS SOUZA, CNPJ: 15.221.638/0001-20, RODRIGO RODRIGUES MONTALVÃO, CNPJ:51.511.993/0001-05, apresentou os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 20/2025 – Inexigibilidade - Credenciamento 05/2025. Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação das empresas: OSWALDO DE JESUS SOUZA, CNPJ: 15.221.638/0001-20, RODRIGO RODRIGUES MONTALVÃO, CNPJ:51.511.993/0001-05, observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. É importante registrar que o credenciamento continua em aberto até a data 17/03/2026, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.

 

Centralina, 03 de abril 2025.


SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Agente de Contratação

 

Membros da Equipe de Apoio:

 

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DANIELE PIRES DA SILVA CARNEIRO

 

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LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA


Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:EE7A0556