ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COQUEIRAL
Município de Coqueiral
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026
O Município de Coqueiral – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.002/2023 e demais legislações aplicáveis.
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento e emissão de certificados digitais para pessoas físicas (e-CPF), pessoa jurídica (e-CNPJ), (A3 – validade de 3 anos) e (A1 – validade de 1 ano), padrão ICP – Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.
Valor estimado total: R$ 7.173,14 (Sete mil, cento e setenta e três reais
de quatorze centavos).
Data de início da sessão: 04/05/2026 às 08h05min
Recebimento das propostas: até 04/05/2026 às 08h00min
Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município: https://www.coqueiral.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na Rua Minas Gerais, nº 62, Vila Sônia, Coqueiral/MG, no horário das 07h às 11h e das 12h às 16h, ou pelo telefone (35) 99894-6446.
Coqueiral/MG, 22 de abril de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal
MÔNICA LÚCIA ANASTÁCIO
Agente de Contratação
Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:EE90D1C9