ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 04/2025 PROC 042/2025
CREDENCIAMENTO Nº002/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2025, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, reuniu-se a Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 219/2025, para proceder à análise e julgamento da documentação de habilitação apresentada no âmbito do procedimento de credenciamento nº 002/2025, instaurado com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Aberto os trabalhos, foi constatado o recebimento do envelope da seguinte empresa:
SR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.182/0001-98
A Comissão procedeu à análise da documentação de habilitação apresentada pela, nos termos do item 5.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, verificando o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e cumprimento das demais exigências previstas no edital, conforme disposto nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021.
Após análise minuciosa dos documentos apresentados, a Comissão deliberou:
HABILITAR a empresa abaixo relacionada, por ter atendido integralmente às exigências do edital:
SR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.182/0001-98
Mantendo a ordem de credenciamento a seguir:
EMPREITEIRA 3 IRMÃOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.949.299/0001-68;
ELÉTRICA LEOPOLDINENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.765.635/0001-08;
PRIMO’S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE ARGIRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.437.707/0001-83.
PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.942.815/0001-88.
SR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.182/0001-98
Fica aberto o prazo recursal previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Argirita/MG, 16 de setembro de 2025.
ARTHUR DO CARMO MEDINA
Agente de Contratação
GIOVANI FARIA CARMINATE
Apoio
THIAGO BARBOSA PAIXÃO
Apoio
VALQUÍRIA IRIA SILVEIRA
Apoio
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:EF16F90D