ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO III - LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2022

ANEXO III

QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS

A) CARGOS EM COMISSÃO

1 – GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR E REPRESENTAÇÃO

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

LOTAÇÃO NUMÉRICA

DS 01

Secretários Municipais

8

DS 02

Procurador-Geral do Município

1

DS 03

Controlador do Município

1

DS 04

Consultor Jurídico

1

DS 05

Assessor de Assuntos Estratégicos

1

2 – GRUPO DE ASSESSORAMENTO E CHEFIA

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

LOTAÇÃO NUMÉRICA

AC-01

Subprefeito dos Distritos Rurais

1

AC-02

Assistente Técnico

8

AC-03

Chefe de Gabinete

1

AC-04

Ouvidor Municipal

1

AC-05

Diretor Especial do Executivo

1

AC-06

Assessor Administrativo

44

AC-07

Auditor de Avaliação e Controle

2

AC-08

Gerente

18

AC-09

Coordenador da Área de Saúde

5

AC-10

Ass. Acompanhamento da Gestão

15

AC-11

Subsecretário

6

AC-12

Chefe de Departamento

65

AC-13

Chefe de Setor

90

AC-14

Assistente Administrativo de Educação

10

AC-15

Assistente Administrativo

15

AC-16

Assessor Especial

8

AC-17

Auditor de Regulação e Autorização

1

AC-18

Ouvidor Municipal da Saúde

1

AC-19

Coordenador Social

7

AC-20

Coordenador Executivo do PROCON

1

AC-21

Assistente Técnico Jurídico do PROCON

1

AC-22

Supervisor das Ações e Serviços de Saúde

2

AC-23

Corregedor

1

B) FUNÇÕES GRATIFICADAS

DENOMINAÇÃO

LOTAÇÃO NUMÉRICA

Chefe de Setor de Atendimento ao Consumidor do PROCON

1

Chefe de Setor de Apoio Administrativo do Procon

1

Assistente de Apoio a Gestão em Serviços de Saúde

13

Encarregado de Turma

25

Fiscal de Obras

10

Fiscal Tributário

8

Fiscal Sanitário

11

Fiscal de Posturas

8

Fiscal de Trânsito e Transporte

5

Fiscal Ambiental

5

Fiscal de Consumo

2

Fiscal Sanitário de Nível Superior

4

Auditor-Fiscal

6

C) CARGOS EFETIVOS DO GRUPO ORDINÁRIO

GRUPO OCUPACIONAL

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

NÍVEL DE VENCIMENTO

LOTAÇÃO NUMÉRICA

SERVIÇOS GERAIS

SG-01

Coveiro

I

15

SG-02

Rondante

II

40

SG-03

Auxiliar de Serviços I

I

565

SG-04

Auxiliar de Serviços II

II

14

SG-05

Auxiliar de Serviços III

III

6

CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS

CC-01

Servente de Obras

I

100

CC-02

Pintor

III

8

CC-03

Bombeiro

III

2

CC-04

Eletricista

III

4

CC-05

Oficial de Obras

III

15

CC-06

Serralheiro soldador

III

2

MV-01

Auxiliar de Manutenção Veicular

II

4

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS

MV-02

Mecânico

III

5

MV-03

Motorista I

III

80

MV-04

Motorista II

IV

3

MV-05

Motorista III

V

1

MV-06

Operador de Máquinas

III

30

FISCALIZAÇÃO

FI-01

Fiscal de Obras

VII

10

FI-02

Fiscal Tributário

VII

8

FI-03

Fiscal Sanitário

VII

11

FI-04

Fiscal de Posturas

VII

8

FI-05

Fiscal de Trânsito

VII

5

FI-06

Fiscal Ambiental

VII

5

FI-07

Fiscal de Consumo

VII

2

FI-08

Fiscal Sanitário de Nível Superior

IX

4

FI-09

Auditor-Fiscal

IX

6

PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO

NM-01

Desenhista

III

1

NM-02

Cadastrador

IV

2

NM-03

Auxiliar de Enfermagem

II

11

NM-04

Auxiliar Administrativo I

II

200

NM-05

Auxiliar Administrativo II

III

5

NM-06

Auxiliar Administrativo III

IV

3

NM-07

Auxiliar Administrativo IV

V

1

NM-08

Orientador Social

III

25

NM-09

Telefonista

II

1

TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

TM-01

Técnico em Agrimensura

VII

2

TM-02

Técnico Nível Médio

VI

3

TM-03

Técnico em Meio Ambiente

VI

5

TM-04

Técnico em Eletrotécnica

VI

5

TM-05

Técnico em Edificações

VI

4

TM-06

Técnico em Enfermagem

VI

25

TM-07

Técnico em Laboratório

VI

3

TM-08

Técnico em Farmácia

VI

3

TM-09

Técnico em Saúde Bucal

VI

3

PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

NS-01

Médico Especialista

IX

4

NS-02

Auditor Operacional

IX

1

NS-03

Auditor Contábil

IX

1

NS-04

Analista de Políticas Públicas

IX

25

NS-05

Analista de Políticas Públicas da Educação

IX

10

NS-06

Analista de Políticas Públicas da Saúde

IX

10

NS-07

Assistente Social

IX

36

NS-08

Enfermeiro

IX

12

NS-09

Farmacêutico/Bioquímico

IX

3

NS-10

Fisioterapeuta

IX

5

NS-11

Psicólogo

IX

36

NS-12

Nutricionista

IX

12

NS-13

Terapeuta Ocupacional

IX

5

NS-14

Médico Veterinário

IX

3

NS-15

Analista em Arquitetura

XI

2

NS-16

Analista em Engenharia

XI

6

NS-17

Advogado CREAS

IX

1

NS-18

Analista de Sistemas

IX

2

NS-19

Procurador Municipal

IX

6

NS-20

Contador

IX

4

NS-21

Epidemiologista

IX

1

NS-22

Bibliotecário

IX

8

NS-23

Engenheiro Ambiental

IX

2

D) CARGOS EFETIVOS DO GRUPO ESPECIAL: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

NOVA DENOMINAÇÃO

NÍVEL DE VENCIMENTO

LOTAÇÃO NUMÉRICA

Médico ESF II R$

17.937,90

28

Ginecologista/Obstetra R$

8.968,92

2

Enfermeiro ESF/PACS/EACS R$

4.645,03

28

Cirurgião Dentista ESF

R$ 7.508,10

12

Técnico em Enfermagem ESF/PACS/EACS

R$ 4.347,86

28

Técnico em Saúde Bucal ESF

R$ 3.260,89

4

Auxiliar em Saúde Bucal ESF

R$ 4.347,86

12

Nutricionista – Equipe Multiprofissional

R$ 3.260,89

2

Fisioterapeuta – Equipe Multiprofissional

R$ 1.345,34

2

Psicólogo – Equipe Multiprofissional

R$ 1.793,97

2

Assistente Social – Equipe Multiprofissional

R$ 1.345,34

3

Médico Psiquiatra – Equipe Multiprofissional

R$ 8.968,92

1

Médico Pediatra – Equipe Multiprofissional

R$ 8.968,92

2

Farmacêutico – Equipe Multiprofissional

R$ 4.645,03

3

Fonoaudiólogo – Equipe Multiprofissional

R$ 3.981,78

2

E) CARGOS EFETIVOS DO GRUPO ESPECIAL: EQUIPE ATENÇÃO PRIMÁRIA

DENOMINAÇÃO PROPOSTA

NÍVEL DE VENCIMENTO

LOTAÇÃO NUMÉRICA

Médico EAP (Equipe Atenção Primária)

R$ 8.001,00

10

Cirurgião Dentista EAP (Equipe Atenção Primária)

R$ 3.636,00

12


Publicado por:
Luciana Boaventura Mendes
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