ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PERDIZES
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 059/2026 RECONHEÇO a contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando, a orientação disposta no Parecer Jurídico, nos termos do Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 2021. OBJETO: Contratação de artista para apresentação musical para o evento Festa Junina 2026, com apresentação do artista “PEDRO HENRIQUE E DANIEL”, na data do dia 06 de junho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Perdizes/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, em solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO este processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação da Empresa: EDUARDO BARRETO PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.686/0001-49, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tendo o presente constante dos autos. Publique-se. Perdizes – MG, 29 de Abril de 2026.
CLÉSIO AFONSO BORGES
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Publicado por:
Wilson Antonio Fraga Junior
Código Identificador:F06ED4E9