ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MONTE CARMELO
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO–MG. EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS. DISPENSA: 07/2019. Objeto: Locação de Imóvel destinado às instalações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor do aluguel, com base no percentual do IPCA de 4,26%, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026. O valor mensal passa a ser de R$ 23.789,60. Contrato: 50/2019 Contratada: Aguiar Empreendimentos Ltda.
DISPENSA 02/2022: Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor do aluguel, com base no percentual do IPCA de 4,26%, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026. Contrato 21/2022: Contratada: Espólio de Ana Maria Rodrigues de Melo. Inventariante: Ideraldo De Aguiar Melo. Valor mensal com reajuste: R$ 2.080,64. Contrato 23/2022: Contratada: Maria Amélia Pedrosa. Valor mensal com reajuste: R$ 3.532,07. Contrato 25/2022: Contratada: Grasiele Fátima Rosa. Valor mensal com reajuste: R$ 3.127,80. Contrato 27/2022: Contratada: Osmilda Cunha Cardoso. Valor mensal com reajuste: R$ 1.790,31.
DISPENSA: 07/2022. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor do aluguel, com base no percentual do IPCA de 4,26%, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026. Contrato: 83/2022 Contratada: Irmãos Mundim Comercial Ltda. Valor mensal com reajuste: R$ 5.717,33.
DISPENSA: 03/2019. Objeto: Locação de Imóvel para atender o PROCON. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor do aluguel, com base no percentual do IPCA de 4,26%, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026. A. O valor mensal passa a ser de R$ 3.572,01. Contrato: 10/2019 Contratada: Leda Raquel Pena Fernandes Paixão.
DISPENSA 05/2021: Objeto: Locação de Imóveis Destinados às Instalações Temporárias da Policlínica Central. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor do aluguel, com base no percentual do IPCA de 4,26%, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026. O valor mensal passa a ser de R$ 10.404,53. Contrato: 51/2021: Contratado: LC Gomes Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Monte Carmelo, 03 de fevereiro de 2026.
ANA PAULA PEREIRA–
Secretária Municipal de Fazenda.
Publicado por:
Denner Cândido Lima
Código Identificador:F0C3C7B7