ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI 4656, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022

ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022

 

Programa: 0000 Encargos Gerais

Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.

Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Físicaa

Meta Financeira

0003

Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais

02.01.02.28.843.0000.0003

Não se aplica / 0

1

1.430.000,00

0006

Pagamento de Inativos e Pensionistas

02.02.02.09.272.0000.0006

Não se aplica / 0

1

2.241.000,00

0004

Pagamento de Contribuições

02.02.02.28.845.0000.0004

Não se aplica / 0

1

2.703.000,00

0001

Amortização de Dívidas

02.02.02.28.846.0000.0001

Não se aplica / 0

1

737.000,00

0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

02.03.01.28.843.0000.0002

Não se aplica / 0

1

3.440.000,00

0005

Devolução de Receitas

02.03.01.28.846.0000.0005

Não se aplica / 0

1

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

10.801.000,00

Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.

Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Físicaa

Meta Financeira

2201

Manutenção das Atividades do Legislativo

01.01.01.01.031.0001.2201

Não se aplica / 0

1

4.085.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.085.000,00

Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Físicaa

Meta Financeira

2202

Manutanção das Atividades da Câmara Municipal

01.01.01.01.031.0002.2202

Não se aplica / 0

1

3.895.000,00

2203

Manutenção de Festividades e Comemorações

01.01.01.01.031.0002.2203

Não se aplica / 0

1

110.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.005.000,00

Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2204

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

01.01.01.01.031.0003.2204

Não se aplica / 0

1

4.160.000,00

2205

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo

01.01.01.01.031.0003.2205

Não se aplica / 0

1

822.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.982.000,00

Programa: 0004 Projetos Diversos

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

 

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Físicaa

Meta Financeira

1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

01.01.01.01.031.0004.1001

Não se aplica / 0

1

900.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

900.000,00

Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Físicaa

Meta Financeira

2001

Gestão do Gabinete e das Assessorias

02.01.01.04.122.0005.2001

Estrutura Mantida / %

100

1.577.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.01.01.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

770.600,00

2007

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

02.02.01.04.122.0005.2007

Estrutura Mantida / %

100

968.340,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.01.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado / und.

100

61.040,00

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

02.02.02.04.122.0005.2006

Demanda Atendida / %

100

262.000,00

2008

Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações

02.02.02.04.122.0005.2008

Estrutura Mantida / %

100

8.814.390,00

2009

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

02.02.02.04.122.0005.2009

Demanda Atendida / %

100

1.000.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.02.02.04.122.0005.2014

Demanda Atendida / %

100

330.000,00

2010

Manutenção e Modernização Tecnológica

02.02.02.04.126.0005.2010

Demanda Atendida / %

100

965.000,00

2013

Manutenção dos Serviços Funerários

02.02.02.04.244.0005.2013

Demanda Atendida / %

100

870.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.02.02.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

1.531.500,00

2016

Contribuições a Entidades Diversas

02.02.03.04.122.0005.2016

Demanda Atendida / %

100

140.000,00

2017

Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM

02.02.03.04.122.0005.2017

Unidade Beneficiada / und.

1

90.000,00

2026

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações

02.02.03.04.122.0005.2026

Estrutura Mantida / %

100

589.000,0

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.03.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,0

2025

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

02.03.01.04.122.0005.2025

Estrutura Mantida / %

100

755.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.03.01.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

1.116.300,00

2032

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

02.04.01.04.122.0005.2032

Estrutura Mantida / %

100

1.381.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.04.01.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

1.738.600,00

2034

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

02.04.02.04.122.0005.2034

Estrutura Mantida / %

100

847.400,00

2035

Manutenção da Garagem

02.04.02.04.122.0005.2035

Estrutura Mantida / %

100

1.196.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.02.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2041

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações

02.04.03.04.122.0005.2041

Estrutura Mantida / %

100

3.471.000,00

2042

Manutenção da Fiscalização e suas Ações

02.04.03.04.125.0005.2042

Estrutura Mantida / %

100

2.476.000,00

2043

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

02.04.04.04.122.0005.2043

Estrutura Mantida / %

100

805.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.04.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado / und.

0

1.000,00

2054

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

02.04.06.04.122.0005.2054

Estrutura Mantida / %

100

1.638.000,00

2055

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

02.04.06.04.122.0005.2055

Demanda Atendida / %

100

1.235.000,00

2171

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

02.05.01.08.122.0005.2171

Estrutura Mantida / %

100

668.500,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.05.01.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

570.680,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

35.870.350,00

Programa: 0006 Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos

Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.

Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Físicaa

Meta Financeira

2036

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores

02.02.02.04.128.0006.2036

Demanda Atendida / %

100

134.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

134.600,00

Programa: 0007 Gestão de Assuntos Jurídicos

Objetivo: Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão.

Unidade Gestora 01 GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeirara

2002

Gestão da Assessoria Juridíca

02.01.02.04.122.0007.2002

Estrutura Mantida / %

100

1.835.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.835.000,00

Programa: 0008 Transparência Administrativa

Objetivo: Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos.

Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeirara

2012

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

02.02.02.04.131.0008.2012

Demanda Atendida / %

100

160.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

160.000,00

 

Programa: 0009 Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural.

Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeirara

2019

Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

02.02.03.20.605.0009.2019

Estrutura Mantida / %

100

275.000,00

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

02.02.03.22.661.0009.2020

Não se aplica / 0

1

500.000,00

2021

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

02.02.03.22.661.0009.2021

Demanda Atendida / %

100

33.000,00

2022

Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços

02.02.03.23.691.0009.2022

Demanda Atendida / %

100

40.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

848.000,00

Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

Unidade Gestora 03 SECRETARIA DE FAZENDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2027

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

02.03.02.04.129.0010.2027

Estrutura Mantida / %

100

2.752.000,00

2028

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

02.03.02.04.129.0010.2028

Estrutura Mantida / %

100

576.000,00

2029

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização

02.03.03.04.125.0010.2029

Estrutura Mantida / %

100

1.275.000,00

2030

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

02.03.04.04.122.0010.2030

Estrutura Mantida / %

100

745.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.348.000,00

Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.

Unidade Gestora 01 GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2003

Gestão da Diretoria de Controle Interno

02.01.03.04.124.0011.2003

Estrutura Mantida / %

100

497.000,00

2004

Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

02.01.04.04.131.0011.2004

Estrutura Mantida / %

100

2.600.000,00

2031

Gestão do Controle do Tesouro Municipal

02.03.05.04.123.0011.2031

Estrutura Mantida / %

100

1.251.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.348.000,00

Programa: 0012 Educação Básica

Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino.

Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2060

Gestão da Estrutura e Política Educacional

02.07.01.12.361.0012.2060

Estrutura Mantida / %

100

2.662.040,00

2061

Programas e Projetos da Educação

02.07.01.12.361.0012.2061

Programa / Projeto Atendido / %

100

222.950,00

2062

Manutenção do Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2062

Aluno Atendido / %

100

11.035.000,00

2063

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2063

Curso realizado / und.

2

166.950,00

2064

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2064

Unidade Beneficiada / und.

8

3.501.000,00

2065

Manutenção da Biblioteca Escolar

02.07.01.12.361.0012.2065

Estrutura Mantida / %

100

595.600,00

2066

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2066

Estrutura Mantida / %

100

1.945.000,00

2067

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

02.07.01.12.361.0012.2067

Evento Realizado / und.

2

74.750,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.07.01.12.361.0012.2194

Consórcio Filiado / und.

0

1.000,00

2068

Manutenção da Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2068

Aluno Atendido / %

100

3.451.000,00

2069

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2069

Unidade Beneficiada / und.

4

5.500.000,00

2070

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2070

Estrutura Mantida / %

100

359.000,00

2071

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2071

Curso realizado / und.

2

36.750,00

2072

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2072

Aluno Atendido / %

100

3.672.500,00

2073

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2073

Unidade Beneficiada / und.

2

2.000.000,00

2074

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2074

Estrutura Mantida / %

100

406.000,00

2075

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2075

Curso realizado / und.

2

47.250,00

2076

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

02.07.01.12.366.0012.2076

Aluno Atendido / %

100

153.000,00

2077

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA

02.07.01.12.366.0012.2077

Curso realizado / und.

1

19.000,00

2078

Manutenção da Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2078

Aluno Atendido / %

100

386.550,00

2079

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2079

Curso realizado / und.

1

19.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

36.254.340,00

Programa: 0013 Transporte Escolar

Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município.

Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2080

Manutenção do Transporte Escolar

02.07.01.12.361.0013.2080

Rota Atendida / %

100

3.679.000,00

2081

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0013.2081

Rota Atendida / %

100

8.000,00

2084

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

02.07.01.12.362.0013.2084

Rota Atendida / %

100

24.000,00

2082

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

02.07.01.12.365.0013.2082

Rota Atendida / %

100

4.000,00

2083

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

02.07.01.12.366.0013.2083

Rota Atendida / %

100

4.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.719.000,00

Programa: 0014 Alimentação Escolar

Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2085

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0014.2085

Aluno Atendido / %

100

1.200.000,00

2086

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0014.2086

Aluno Atendido / %

100

650.000,00

2087

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0014.2087

Aluno Atendido / %

100

627.750,00

2088

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

02.07.01.12.366.0014.2088

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

2089

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

02.07.01.12.367.0014.2089

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.637.750,00

Programa: 0015 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e dos direitos fundamentais.

Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2144

Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire

02.05.05.13.391.0015.2144

Estrutura Mantida / %

100

351.000,00

2156

Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural

02.05.05.13.391.0015.2156

Estrutura Mantida / %

100

225.000,00

2159

Manutenção de Patrimônio Histórico Material

02.05.05.13.391.0015.2159

Demanda Atendida / %

100

46.000,00

2142

Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0015.2142

Estrutura Mantida / %

100

675.000,00

2143

Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0015.2143

Estrutura Mantida / %

100

307.500,00

2145

Convênios Vinculados à Cultura

02.05.05.13.392.0015.2145

Convênio Executado / und.

1

231.000,00

2146

Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0015.2146

Estrutura Mantida / %

100

110.000,00

2147

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0015.2147

Projeto Implantado / %

10

100.000,00

2148

Promoção e Apoio ao Carnaval

02.05.05.13.392.0015.2148

Evento Realizado / und.

1

432.000,00

2149

Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund

02.05.05.13.392.0015.2149

Evento Realizado / und.

1

68.000,00

2150

Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde

02.05.05.13.392.0015.2150

Evento Realizado / und.

1

1.051.000,00

2151

Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar

02.05.05.13.392.0015.2151

Evento Realizado / und.

4

510.000,00

2152

Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon

02.05.05.13.392.0015.2152

Evento Realizado / und.

1

180.000,00

2153

Realização do Festival de Cultura Regional

02.05.05.13.392.0015.2153

Evento Realizado / und.

1

435.000,00

2154

Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros

02.05.05.13.392.0015.2154

Demanda Atendida / %

100

164.000,00

2155

Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural

02.05.05.13.392.0015.2155

Programa / Projeto Atendido / %

100

221.000,00

2157

Manutenção de Centro Cultural

02.05.05.13.392.0015.2157

Estrutura Mantida / %

100

131.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.237.500,00

Programa: 0016 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam.

Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2161

Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0016.2161

Projeto Implantado / %

20

128.500,00

2162

Convênios Vinculados ao Turismo

02.05.05.23.695.0016.2162

Convênio Executado / und.

1

657.500,00

2163

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.05.05.23.695.0016.2163

Estrutura Mantida / %

100

125.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

911.000,00

 

Programa: 0017 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.

Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2164

Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações

02.05.06.27.122.0017.2164

Estrutura Mantida / %

100

776.500,00

2165

Bolsa Atleta Municipal

02.05.06.27.811.0017.2165

Demanda Atendida / %

100

45.000,00

2044

Convênios Diversos

02.05.06.27.812.0017.2044

Convênio Executado / und.

2

655.000,00

2166

Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo

02.05.06.27.812.0017.2166

Demanda Atendida / %

100

1.250.000,00

2167

Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

02.05.06.27.812.0017.2167

Evento Realizado / und.

3

335.000,00

2168

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

02.05.06.27.812.0017.2168

Estrutura Mantida / %

100

213.000,00

2170

Manutenção do Fundo Municipal de Esportes

02.05.06.27.812.0017.2170

Estrutura Mantida / %

100

325.000,00

2169

Apoio e Promoção do Lazer Comunitário

02.05.06.27.813.0017.2169

Demanda Atendida / %

100

255.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.854.500,00

Programa: 0018 Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS

Objetivo: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde.

Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

02.06.01.10.122.0018.2006

Demanda Atendida / %

2

10.000,00

2175

Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal

02.06.01.10.122.0018.2175

Estrutura Mantida / %

100

3.939.830,00

2176

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

02.06.01.10.122.0018.2176

Estrutura Mantida / %

100

195.550,00

2177

Educação e Gestão do Trabalho do SUS

02.06.01.10.122.0018.2177

Grupo Qualificado / %

100

114.140,00

2225

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS

02.06.01.10.122.0018.2225

Demanda Atendida / %

100

130.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.389.520,00

Programa: 0019 Gestão, Inovação e Regulação do SUS

Objetivo: Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a legislação brasileira e os principios da Gestão Pública.

Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.06.01.10.122.0019.2014

Demanda Atendida / %

100

4.000,00

2044

Convênios Diversos

02.06.01.10.122.0019.2044

Convênio Executado / und.

1

160.000,00

2178

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS

02.06.01.10.122.0019.2178

Unidade Beneficiada / und.

1

144.000,00

2180

Inovação, informações e Tecnologias do SUS

02.06.01.10.122.0019.2180

Estrutura Mantida / %

100

737.570,00

2182

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assist

02.06.01.10.122.0019.2182

Estrutura Mantida / %

100

1.153.920,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.06.01.10.272.0019.2011

Não se aplica / 0

1

5.607.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

7.806.490,00

Programa: 0020 Assistência ao Educando

Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.

Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2090

Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0020.2090

Aluno Atendido / %

100

300.000,00

2091

Assistência ao Educando - Creche

02.07.01.12.365.0020.2091

Aluno Atendido / %

100

100.000,00

2092

Assistência ao Educando - Pré Escola

02.07.01.12.365.0020.2092

Aluno Atendido / %

100

200.000,00

2093

Assistência ao Educando - EJA

02.07.01.12.366.0020.2093

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

2094

Assistência ao Educando - Educação Especial

02.07.01.12.367.0020.2094

Aluno Atendido / %

100

60.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

740.000,00

Programa: 0021 Educação e Segurança no Trânsito

Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.

Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2037

Projeto Educação no Trânsito

02.04.02.04.122.0021.2037

Projeto Implantado / %

100

28.000,00

2038

Manutenção do Terminal Rodoviário

02.04.02.26.782.0021.2038

Estrutura Mantida / %

100

588.000,00

2039

Gestão do Transporte

02.04.02.26.782.0021.2039

Demanda Atendida / %

100

484.000,00

2040

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

02.04.02.26.782.0021.2040

Estrutura Mantida / %

100

1.434.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.534.000,00

Programa: 0022 Cidade Segura

Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população.

Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2023

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

02.02.04.06.181.0022.2023

Programa / Projeto Atendido / %

100

283.000,00

2024

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

02.02.04.06.181.0022.2024

Demanda Atendida / %

100

1.025.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.04.06.181.0022.2194

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2033

Gestão da Defesa Civil

02.04.01.06.182.0022.2033

Estrutura Mantida / %

100

410.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.719.500,00

Programa: 0023 Apoio a Outros Níveis de Ensino

Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.

Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2095

Transporte Escolar do Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2095

Rota Atendida / %

100

50.000,00

2096

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2096

Programa / Projeto Atendido / %

100

35.000,00

2097

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2097

Convênio Executado / und.

2

47.200,00

2098

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0023.2098

Programa / Projeto Atendido / %

100

35.000,00

2099

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0023.2099

Convênio Executado / und.

2

47.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

214.400,00

Programa: 0024 Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica

Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2100

Fundeb - Ensino Fundamental - 40%

02.07.02.12.361.0024.2100

Aluno Atendido / %

100

3.661.500,00

2101

Fundeb - Ensino Fundamental - 60%

02.07.02.12.361.0024.2101

Aluno Atendido / %

100

14.640.000,00

2069

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

02.07.02.12.365.0024.2069

Unidade Beneficiada / und.

1

2.659.000,00

2073

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

02.07.02.12.365.0024.2073

Unidade Beneficiada / und.

0,5

1.001.000,00

2102

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche

02.07.02.12.365.0024.2102

Aluno Atendido / %

100

1.831.500,00

2103

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche

02.07.02.12.365.0024.2103

Aluno Atendido / %

100

5.612.000,00

2104

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola

02.07.02.12.365.0024.2104

Aluno Atendido / %

100

2.441.500,00

2105

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola

02.07.02.12.365.0024.2105

Aluno Atendido / %

100

6.100.000,00

2106

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%

02.07.02.12.366.0024.2106

Aluno Atendido / %

100

62.500,00

2107

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%

02.07.02.12.366.0024.2107

Aluno Atendido / %

100

122.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

38.131.000,00

Programa: 0025 Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

Objetivo: Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e do cuidado ampliado da organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de danos.

Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2184

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

02.06.01.10.301.0025.2184

Unidade Beneficiada / und.

4

3.783.000,00

2185

Centro de Especialidades Odontológicas

02.06.01.10.301.0025.2185

Estrutura Mantida / %

100

980.700,00

2186

Manutenção do Programa Saúde da Família

02.06.01.10.301.0025.2186

Programa / Projeto Atendido / %

100

13.447.550,00

2187

Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica

02.06.01.10.301.0025.2187

Estrutura Mantida / %

100

1.941.560,00

2188

Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde

02.06.01.10.301.0025.2188

Veículos em condições de uso / %

100

191.750,00

2189

Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF

02.06.01.10.301.0025.2189

Estrutura Mantida / %

100

970.120,00

2190

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde

02.06.01.10.301.0025.2190

Estrutura Mantida / %

100

1.706.450,00

2191

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção B

02.06.01.10.301.0025.2191

Demanda Atendida / %

100

1.700.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

24.721.130,00

Programa: 0026 Gestão Ambiental

Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.

Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.04.18.452.0026.2049

Veículos em condições de uso / %

100

1.303.000,00

2044

Convênios Diversos

02.04.04.18.541.0026.2044

Convênio Executado / und.

1

2.184.000,00

2045

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

02.04.04.18.541.0026.2045

Programa / Projeto Atendido / %

100

605.000,00

2046

Manutenção do Horto Municipal

02.04.04.18.541.0026.2046

Estrutura Mantida / %

0

125.000,00

2048

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

02.04.04.18.541.0026.2048

Estrutura Mantida / %

100

1.056.000,00

1005

Implantação do Licenciamento Ambiental

02.04.04.18.542.0026.1005

Projeto Implantado / %

100

145.000,00

1006

Recuperação de Areas Degradadas

02.04.04.18.543.0026.1006

Projeto Implantado / %

100

115.000,00

1007

Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua

02.04.04.18.544.0026.1007

Projeto Implantado / %

100

960.000,00

2050

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

02.04.05.18.541.0026.2050

Estrutura Mantida / %

100

1.570.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

8.063.000,00

 

Programa: 0027 POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

Objetivo: Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização cientifica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF.

Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1024

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.301.0027.1024

Unidade Beneficiada / und.

1

666.450,00

2192

Manutenção da Rede de Farmácias Municipais

02.06.01.10.301.0027.2192

Demanda Atendida / %

100

1.951.100,00

2193

Aquisição de Medicamentos e Insumos

02.06.01.10.301.0027.2193

Demanda Atendida / %

100

1.863.700,00

2195

Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica

02.06.01.10.301.0027.2195

Estrutura Mantida / %

100

126.300,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.607.550,00

Programa: 0028 Obras Públicas

Objetivo:

Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.

Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1009

Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

02.04.06.13.391.0028.1009

Projeto Implantado / %

0

660.000,00

1010

Obra de Infra Estrutura Cultural

02.04.06.13.392.0028.1010

Projeto Implantado / %

0

1.300.000,00

1011

Obra de Modernização Tecnológica

02.04.06.14.422.0028.1011

Projeto Implantado / %

0

110.000,00

1012

Obra de Infra Estrutura Urbana

02.04.06.15.451.0028.1012

Projeto Implantado / %

100

9.700.000,00

1013

Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres

02.04.06.15.451.0028.1013

Projeto Implantado / %

100

22.300.000,00

1014

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

02.04.06.15.451.0028.1014

Projeto Implantado / %

25

5.250.000,00

1015

Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres

02.04.06.15.451.0028.1015

Projeto Implantado / %

25

3.000.000,00

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

02.04.06.15.451.0028.2020

Não se aplica / 0

1

5.500.000,00

1017

Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água

02.04.06.17.512.0028.1017

Projeto Implantado / %

100

1.770.000,00

1018

Revitalização da Lagoa Central

02.04.06.18.541.0028.1018

Projeto Implantado / %

100

1.850.000,00

1019

Obra de Infra Estrutura Turística

02.04.06.23.695.0028.1019

Projeto Implantado / %

0

600.000,00

1020

Obra de Infra Estrutura Esportiva

02.04.06.27.812.0028.1020

Projeto Implantado / %

0

1.400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

53.440.000,00

Programa:

0029

Benefícios aos Servidores

Objetivo:

Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.

Unidade Gestora

02

SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2015

Distribuição de Cestas Básicas

02.02.02.11.331.0029.2015

Demanda Atendida / %

100

1.645.450,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.645.450,00

Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.

Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2172

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

02.04.07.16.482.0030.2172

Programa / Projeto Atendido / %

25

250.000,00

2141

Cadastramento e Seleção do Público Alvo

02.05.02.16.122.0030.2141

Não se aplica / 0

1

224.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

474.100,00

Programa:

0031

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

Objetivo:

Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.

Unidade Gestora

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1021

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

02.04.06.04.122.0031.1021

Projeto Implantado / %

100

25.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

25.000,00

Programa: 0032 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

Objetivo: Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.

Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2053

Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais

02.04.04.15.452.0032.2053

Demanda Atendida / %

100

60.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.04.04.18.452.0032.2014

Demanda Atendida / %

100

10.000,00

2051

Limpeza Urbana

02.04.04.18.452.0032.2051

Demanda Atendida / %

100

10.822.000,00

2052

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

02.04.04.18.452.0032.2052

Demanda Atendida / %

100

5.650.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.04.06.15.452.0032.2014

Demanda Atendida / %

100

900.000,00

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.06.15.452.0032.2049

Veículos em condições de uso / %

100

655.000,00

2056

Manutenção de Vias Públicas

02.04.06.15.452.0032.2056

Demanda Atendida / %

100

1.650.000,00

2057

Manutenção da Iluminação Pública

02.04.06.15.452.0032.2057

Estrutura Mantida / %

100

6.086.000,00

2058

Manutenção e Ampliação do Cemitério

02.04.06.15.452.0032.2058

Estrutura Mantida / %

100

515.000,00

2059

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

02.04.06.15.452.0032.2059

Demanda Atendida / %

100

400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

26.748.000,00

Programa: 0033 Regularização Fundiária

Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.

Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1003

Regularização Fundiária

02.04.03.16.482.0033.1003

Projeto Implantado / %

100

110.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

110.000,00

Programa: 0034 Proteção Social Básica - PSB

Objetivo: Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2109

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

02.05.04.08.243.0034.2109

Demanda Atendida / %

100

1.582.100,00

2110

Bolsa Família / CAD Único

02.05.04.08.244.0034.2110

Demanda Atendida / %

100

256.600,00

2111

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2111

Família Referenciada Atendida / %

100

630.600,00

2112

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2112

Família Referenciada Atendida / %

100

668.300,00

2113

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2113

Família Referenciada Atendida / %

100

702.200,00

2114

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2114

Família Referenciada Atendida / %

100

393.500,00

2115

Plantão Social/Benefícios Eventuais

02.05.04.08.244.0034.2115

Demanda Atendida / %

100

756.270,00

2117

Outras Ações de Proteção Social Básica

02.05.04.08.244.0034.2117

Não se aplica / 0

1

92.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.081.770,00

Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.

Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2118

Atendimento de Pessoas com Deficiência

02.05.04.08.242.0035.2118

Convênio Executado / und.

1

660.000,00

2119

Outras Ações de Proteção Social Especial

02.05.04.08.244.0035.2119

Não se aplica / 0

1

117.800,00

2120

CREAS / PAEFI

02.05.04.08.244.0035.2120

Estrutura Mantida / %

100

832.400,00

2121

Centro Pop/Abordagem de Rua

02.05.04.08.244.0035.2121

Demanda Atendida / %

100

730.400,00

2122

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

02.05.04.08.422.0035.2122

Demanda Atendida / %

100

829.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.170.100,00

Programa: 0036 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.

Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2128

Serviço de Acolhimento para Idosos

02.05.04.08.241.0036.2128

Vagas Ofertadas / und.

10

551.000,00

2127

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

02.05.04.08.242.0036.2127

Vagas Ofertadas / und.

10

30.000,00

2125

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

02.05.04.08.243.0036.2125

Vagas Ofertadas / und.

30

1.165.400,00

2126

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

02.05.04.08.243.0036.2126

Vagas Ofertadas / und.

5

6.000,00

2129

Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

02.05.04.08.244.0036.2129

Vagas Ofertadas / und.

10

330.000,00

2124

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

02.05.04.08.422.0036.2124

Demanda Atendida / %

100

66.380,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.148.780,00

 

Programa: 0037 Gestão e Regulação da Política do SUAS

Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema.

Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2131

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.122.0037.2131

Estrutura Mantida / %

100

1.061.900,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.05.02.08.122.0037.2194

Consórcio Filiado / und.

0

1.000,00

2138

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

02.05.02.08.241.0037.2138

Estrutura Mantida / %

100

100.000,00

2132

Manutenção do Conselho Tutelar

02.05.02.08.243.0037.2132

Estrutura Mantida / %

100

322.400,00

2136

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2136

Curso realizado / und.

80

949.520,00

2137

Sine/Banco de Empregos

02.05.02.08.244.0037.2137

Estrutura Mantida / %

100

394.600,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.05.02.08.272.0037.2011

Não se aplica / 0

1

1.535.000,00

2133

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

02.05.03.08.243.0037.2133

Estrutura Mantida / %

100

702.000,00

2134

Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades

02.05.04.08.128.0037.2134

Demanda Atendida / %

100

66.000,00

2135

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

02.05.04.08.244.0037.2135

Estrutura Mantida / %

100

126.200,00

2139

Vigilância Socioassistencial

02.05.04.08.244.0037.2139

Programa / Projeto Atendido / %

100

121.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.380.220,00

Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS

Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.

Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1008

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência S

02.04.06.08.244.0038.1008

Projeto Implantado / %

100

1.185.000,00

2123

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede

02.05.04.08.244.0038.2123

Demanda Atendida / %

100

774.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.959.500,00

Programa: 0039 Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

Objetivo: Ampliar e garantir o acessoa Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada comas Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial comoutros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença em consonância com a promoção da vida, cidadania e ao enfrentamento das iniquidades e as violências. Implementar e qualificar a rede de Atenção Especializada em media Complexidade, potencializando a capacidade de resposta a população local e regional.

Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1025

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializ

02.06.01.10.302.0039.1025

Unidade Beneficiada / und.

1

995.000,00

2179

Serviços Especializados

02.06.01.10.302.0039.2179

Demanda Atendida / %

100

2.100.000,00

2200

Manutenção de Veículos - AEMC

02.06.01.10.302.0039.2200

Veículos em condições de uso / %

100

90.750,00

2227

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada

02.06.01.10.302.0039.2227

Demanda Atendida / %

100

1.801.580,00

2228

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)

02.06.01.10.302.0039.2228

Estrutura Mantida / %

100

3.847.480,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.06.01.10.303.0039.2194

Consórcio Filiado / und.

2

1.321.100,00

2196

Manutenção dos Programas de Média Complexidade

02.06.01.10.303.0039.2196

Estrutura Mantida / %

100

586.140,00

2206

Melhor em Casa

02.06.01.10.303.0039.2206

Estrutura Mantida / %

100

993.720,00

2207

Policlínicas Regionais

02.06.01.10.303.0039.2207

Estrutura Mantida / %

100

1.897.000,00

2208

Centro de Reabilitação

02.06.01.10.303.0039.2208

Estrutura Mantida / %

100

965.900,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

14.598.670,00

Programa: 0040 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

Objetivo: Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica Nacional de Imunização das Redes de Atenção a Saúde com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional.

Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2209

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC

02.06.01.10.302.0040.2209

Estrutura Mantida / %

100

816.500,00

2211

Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário

02.06.01.10.302.0040.2211

Veículos em condições de uso / %

100

285.000,00

2212

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

02.06.01.10.302.0040.2212

Demanda Atendida / %

100

77.490,00

2213

Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência

02.06.01.10.302.0040.2213

Demanda Atendida / %

100

23.857.700,00

2216

Cirurgias Eletivas

02.06.01.10.302.0040.2216

Demanda Atendida / %

0

750.000,00

2214

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas

02.06.01.10.303.0040.2214

Estrutura Mantida / %

100

2.283.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

28.070.290,00

Programa: 0041 Vigilância e Promoção da Saúde

Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1026

Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE

02.06.01.10.122.0041.1026

Projeto Implantado / %

0

100.000,00

2218

Manutenção de Veículos

02.06.01.10.305.0041.2218

Veículos em condições de uso / %

100

51.050,00

2219

Vigilância Sanitária em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2219

Estrutura Mantida / %

100

1.368.650,00

2220

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2220

Estrutura Mantida / %

100

998.660,00

2221

Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas

02.06.01.10.305.0041.2221

Demanda Atendida / %

100

2.336.300,00

2222

Manutenção dos Serviços de Imunização

02.06.01.10.305.0041.2222

Demanda Atendida / %

100

429.550,00

2223

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

02.06.01.10.305.0041.2223

Estrutura Mantida / %

100

128.340,00

2224

Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2224

Estrutura Mantida / %

100

122.050,00

2226

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2226

Demanda Atendida / %

100

388.710,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.923.310,00

Programa: 9999 Reserva de Contingência

Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.

Unidade Gestora 03 SECRETARIA DE FAZENDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

9999

Reserva de Contingência

02.03.01.99.999.9999.9999

Não se aplica / 0

1

2.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.000.000,00


Publicado por:
Lorenna Cristina Fortini Freitas
Código Identificador:F0D306F0