ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A CUSTODIO MARTINS GOMES 46857869634

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,

com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e a empresa CUSTODIO MARTINS GOMES 46857869634, com sede na Rua Nossa Senhora da Conceicao, n° 185, na cidade de Amparo da Serra – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 32.756.533/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Custodio Martins Gomes, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 468.578.696-34, residente e domiciliado na cidade de Amparo da Serra – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 082/2022 – pregão n° 070/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

 

1.1 – Não houve prorrogação de prazo de vigência.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

 

2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor aditivado será de R$ 37.500,00 (trinte e sete mil e quinhentos reais), referente ao ajuste de 25% na ultima alteração contratual.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO

 

– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00.2.07.00.20.606.0008.2.0069, de acordo com o orçamento de 2024.

 

– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

 

4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.

E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.

 

Oratórios, 16 de julho de 2024.

 

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito de Oratórios

 

CUSTODIO MARTINS GOMES

Custodio Martins Gomes 46875869634


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Douglas Vinicios Apolinario
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