ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0039, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SERICITA/CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II e III, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 534, de 7 de dezembro de 1.999 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências –, alterada pela Lei Municipal nº 822, de 8 de dezembro de 2.016, especialmente o art. 8º, que prevê mandatos de 2 (dois) anos, permitida uma recondução;
CONSIDERANDO haver exaurido o tempo do mandato dos membros do CODEMA;
CONSIDERANDO que a Câmara de Vereadores de Sericita, por meio do Ofício nº 0011/2025; a Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais/COPASA, por meio do Ofício nº 004/2025; o Sindicato dos Produtores Rurais de Sericita, por meio do ofício nº 0015/2025; a Gerência Regional da EMATER, por meio do ofício nº 003/2025 e, Associação de Apoio e Assistência a Juventude Sericitense, por meio do ofício nº 0014/2025, indicaram os respectivos membros;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Sericita/CODEMA abaixo indicados:
A) Representando o Poder Executivo de Sericita:
A-1) Por meio da Secretaria Municipal de Saúde:
I) Gilson Fabrício Cruz Couto – Titular;
II) Elielma Louise Carvalho Coelho – Suplente;
A-2) Por meio da Secretaria Municipal de Educação;
I) Maria Aparecida de Queiroz Oliveira – Titular;
II) Aucilene dos Reis Coelho Cunha – Suplente;
A-3) Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social;
I) Maria Efigênia Fialho Santana – Titular;
II) Idalys Maria Araújo Bento – Suplente;
A-4) Por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural;
I) José Marcos de Lima - Titular;
II) Lucielly Silva Santana - Suplente;
B) Representando o Poder Legislativo de Sericita:
I) Vereador José do Carmo Soares – Titular;
II) Vereador Itamiro Rosa Cândido Neto – Suplente;
C) Representando a EMATER:
I) Sued Gastão Junior Venâncio Teixeira – Titular;
II) Thiago Braga de Oliveira – Suplente;
D) Representando a COPASA:
I) Rodrigo Cordeiro de Souza – Titular;
II) Ronevon Huebra da Silva – Suplente;
E) Representando o Sindicato dos Produtores Rurais de Sericita:
I) Jorge Elder Cruz – Titular;
II) Anderson Saraiva Cardoso – Suplente;
F) Representando a Associação Juventude Sericitense/AJUS;
I) Tatiane Aparecida Queiroz Viana Freitas – Titular;
II) Lucielly Silva Santana – Suplente;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sericita/MG, 18 de fevereiro de 2.025.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito de Sericita
Publicado por:
Judylleno Hott Filgueiras
Código Identificador:F1BDB486