ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITACARAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico do Município de Itacarambi/MG, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento aos princípios da publicidade, transparência e eficiência do ato administrativo, torna pública, em caráter extemporâneo, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 005/2024 (PNAB), cujos trâmites de seleção, formalização do Termo de Execução Cultural e respectivo pagamento foram devidamente efetuados no exercício de 2024, conforme demonstrado a seguir:

Categoria: Curso de Formação (Autismo)

Proponente Contemplado: Bagagem Cultura Treinamentos LTDA

Nome do Projeto: Autismo – Quando você conhece as peças se encaixam

Valor Concedido e Pago: R$ 12.236,50 (doze mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)

Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.

 

Categoria: Curso de Formação (Legislação Cultural)

Proponente Contemplado: MR Assessoria de Promoção Cultural

Nome do Projeto: Legislação Cultural

Valor Concedido e Pago: R$ 7.647,81 (sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos)

Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.

 

Esta publicação visa conferir eficácia e plena publicidade aos atos administrativos praticados à época e sanar a ausência da divulgação oficial no exercício correspondente.

 

Itacarambi - MG, 10 de setembro de 2026.

 

MARÍLIA RAMOS SILVA BARBOZA

Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico

Município de Itacarambi/MG 


Publicado por:
John Charles Almeida Silva
Código Identificador:F212515A